ÍNDIOS NO BRASIL COLONIAL E SUAS POLÍTICAS

Com o “descobrimento” do território brasileiro, Portugal utiliza basicamente as mesmas políticas de colonização e exploração usadas na África e Ásia. Que na realidade seus projetos com essa terra recém “descoberta” era de explorar os recursos e abastecer o mercado europeu, pois muitos dos produtos encontrados aqui já se encontravam em escassez no velho continente. Porém isso não aconteceu de forma pacifica, pois o território já encontrava se habitado.

Para que a Coroa portuguesa conseguisse explorar os recursos, houve políticas para “desapropriação” dos índios, aonde o europeu se colocou superior aos povos americanos. Com isto houve inúmeras manobras entre elas, mandou para o Brasil muitos de seus gestores que já trabalhavam em outras partes do mundo estes sempre ligados aos interesses da burguesia mercantil.

Com o interesse português declarado sobre o Brasil, Portugal além de defender estas terras, se julgou responsável por civilizar os índios, (a história nos mostra o que acontece quando um povo se coloca superior ao outro, fazendo destes povos seus próprios súditos). Como foi ensinado a nos as terras “descobertas” seriam dividias de acordo com o tratado de Tordesilhas, firmando entre Portugal e Espanha com a intermediação do Para. Porém houve outros acordos para dar a veracidades das terras “descobertas” e seus respectivos “donos”. E desde o inicio o processo de colonização no Brasil foi marcado pela crueldade usada parte dos portugueses.

A opinião publica da Europa pouco fez a respeito da forma que os índios foram tratados, pois estavam alienados pelos discursos da Igreja e da Coroa. Já que os indígenas eram vistos como selvagens, “almas perdidas”, desta forma eles se auto julgaram os responsáveis por levar os índios a “Deus”, os purificando de todos os pecados.

O grande número de armas usadas pelos portugueses é justificado por ser fundamental na catequização indígenas, usurpando disto para práticas guerra e massacre contra os índios. Praticas essas muito comuns durante todo o período colonial, não só no Brasil, mas em toda a América do Sul. Ouve muita resistência por parte dos índios, mas não foram este os únicos motivos do grande número de mortes indígenas, pois as doenças vindas da Europa foram letais para os índios, uma vez que os corpos dos índios não detinham de anticorpos de doenças simples como a gripe.

Fato é que em geral, os povos indígenas nunca concordaram com a forma que eram tratados, os índios sempre viveram em “liberdade”, e após a chegada dos europeus, se viram obrigados a obedecer as hierarquias da Coroa, a religiosidades o trabalho forçado, estes elementos não fazem parte da cultura indígena. Mas os europeus quiseram impor a cultura ocidental. Por isto que eu não concordo com o termo “choque-cultural”, pois acredito que isto na realidade não aconteceu, o que realmente aconteceu foi à imposição de uma cultura sobre a outra. Para que isto acontecesse Portugal usou da força, matando e escravizando milhares de índios que não concordaram com as praticas. Hipotético pensar que a Coroa portuguesa era responsável de professar a fé cristã e ser conviveste a muitos absurdos, não da para olhar para os fatos e não condenar as atitudes dos europeus e da Igreja.

Na grande parte os responsáveis em cuidar dos interesses da Coroa eram pessoas religiosas aptas a obedecer à doutrina em vigor. Tanto que ainda no período colonial foi criada uma lei que defendia os indígenas, porém a Coroa portuguesa entendia que a força era indispensável para se impor, desta forma suas medidas eram sempre em desfavor aos índios.

Que diversas leis e recomendações a respeito dos índios as longo dos 300 anos de colonização, mas em forma geral estas leis, todavia deram privilégios a Coroa, ou aos seus representantes, os índios sempre ficaram a mercê. Cabe colocar aqui que as Cartas Régias e alvarás dados aos governantes, eram feitos sobre o consentimento de explorar o máximo de recursos do Brasil, e que as leis demoravam cerca de seis meses para chegar ao Brasil, então muitas das vezes já estavam defasadas ou o governo local já havia resolvido o problema.

Outro fato importante é que a Coroa e a Igreja sempre estava juntas, salve alguns momentos em que os interesses eram diferentes. Mas de modo geral os dois sempre estavam juntos, tanto que o território era considerado português, e o responsável em levar a catequese aos índios era as “missões” da Igreja. Só esclarecendo que a força, as penas e a escravidão eram feitas sobre ordem ou consentimento de Portugal e que a Igreja sempre foi omissa. Os jesuítas tiveram um papel importante na defesa dos índios, pois entendo que eles realmente estavam a serviço do “bem”, e muitos jesuítas vieram para o Brasil com o ideal de cria um novo povo, uma nação pura, longe de todas as maldades existentes na Europa, tirando este tipo de exceção a Igreja e Coroa, estão unidas tanto que foi feito um pacto entes as duas partes chamado de Padroado, local onde as duas ordens eram regidas de uma única forma, e os índios viam a Igreja e o Estado, em uma só instituição tanto que eles vinham às duas partes muitas vezes agir de maneira igual.

Vale ressaltar que a Coroa portuguesa não viveu o tempo todo em harmonia com a Igreja tanto que somente após 1755, a Igreja não podia mais intervim nas aldeias indígenas, momento que combinou com a expulsão dos jesuítas, por exemplo. Vejo que isto foi mais uma manobra da Coroa para a dizimação indígena, pois havia boas práticas em defesa dos índios feitas pelos jesuítas. E convenha neste momento a Igreja já não era tão influente na política com no inicio da colonização.

Na prática, os índios foi um alvo de disputas entes português e os religiosos, os dois sempre discutiam a melhor forma de civilizar os índios, os religiosos defendiam o trabalho comunitário, feito em conjunto de todos os índios, já os português queriam eles para trabalhar nas fazendas, órgãos públicos, engenhos e tantas outras formas de trabalhos. Não houve um projeto real visando os índios, os projetos sempre esbarraram nos interesses de particulares. Irônico que queriam civilizar e torná-los cristãs, mas nunca foi perguntado se o índio queria isto para ele, na verdade até hoje isto não é levado em conta.

Outros interessados nos índios eram os colonos que viam os índios como uma mão de obra escrava e necessária, também para fazer a segurança e entre outros serviços. Apesar de responsabilidade de Coroa promover a paz, mas quando os índios eram visto como uma alternativa para este serviço, a coroa tentava se posicionar de maneira mais neutra possível, talvez por esta atitude da Coroa, houve tantas divergências entre colonos e ordens religiosas principalmente os jesuítas. E por pressão dos colonos é que os jesuítas foram expulsões de varias regiões, desta forma os colonos puderam escraviza e vender os índios tranquilamente.

Enfim a expulsão das ordens religiosas, e as leis para modernizar o território brasileiro, resultaram da seguinte forma:

 A transformação das aldeias indígenas em vilas e lugares, e a promoção da miscigenação física e cultural dos índios fazem parte tanto de uma política de modernização do Estado português e da definição do índio como nação ou etnia especifica. A entrada da incipiente elite fazendeira nas antigas aldeias indígenas, já se sabia que a ideia de promover o desenvolvimento econômico dos índios implicava a sua destruição enquanto povo organizado, transformando-os em meros posseiros em suas próprias terras ou simples artesãos nas novas vilas portuguesas. (Mércio Pereira Gomes, 1991)

O resultado final destas políticas da Coroa foi a transforma de mais de 60 aldeias na Amazônia em vilas, ou a eliminação das aldeias e dos indos. No sul também de forma violenta atitudes portuguesas, deixou na história do Brasil marcado pela crueldade por parte da Coroa com os índios, longos períodos de repressão dos nativos, milhares de mortes, fazem os rios “também rios de sangue”. Só lembrando que foi aqui exposto é referente aos índios, e não aos escravos trazidos da África, aonde os maus tratos foram mais extensos, mais não por isso os índios estavam em situação melhor que dos negros.

Bibliografia:

Gomes, M.P  Os Índios e o Brasil,. Ed. Vozes, 1991

AS QUESTÕES INDÍGENAS NA ATUALIDADE - BREVE RESUMO - A TERRA

Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade

“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Bem Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem.

Os conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.

O desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas. 

Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual.

Somente em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra. O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar porque boa parte das Terras Indígenas permanece sem regulamentação.

Por isso, neste sábado (19) não basta comemorar mais um Dia do Índio. A data sugere profundas reflexões sobre a civilização brasileira e sobre que tipo de país se quer legar para as gerações futuras. Os índios precisam de terras. Os irmãos Villas-Boas estabeleceram contato com muitas tribos nas décadas de 1960 e 1970 e criaram a Reserva do Xingu, para onde foram levados diversos povos indígenas. Atualmente, além das reservas são demarcadas as Terras Indígenas para manter os povos em seus habitat naturais.

A importante data instituída em 1943 por Getúlio Vargas para regulamentar os direitos dos povos indígenas no Brasil. O dia 19 de abril foi escolhido porque nesse dia em 1940 aconteceu o 1º Congresso Indigenista Interamericano no México, onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano para defender os direitos dos índios no continente. O Brasil somente aderiu ao instituto após intervenção do Marechal Rondon, quando a data ficou como o Dia do Índio.

Historiadores garantem que existiam milhões de índios por estas bandas quando Pedro Álvares Cabral aqui aportou com sua esquadra e foi iniciada a colonização do Brasil. Em 1500, estima-se uma população indígena entre 5 milhões e 10 milhões de pessoas. Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) essa população beira os 900 mil habitantes, dos quais mais de 500 mil vive no meio rural e o restante na zona urbana. Existem ainda 69 povos não contatados. São 274 diferentes línguas faladas pelos índios brasileiros, 17,5% ainda não falam português.

A Funai informa que existem atualmente 677 Terras Indígenas representando pouco mais de “13% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas Terras Indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional”.

Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. Para ela, a principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, foi a de respeitá-los como povos.

Todo o problema das Terras Indígenas passa também pela questão da reforma agrária, muito tímida no país com imensas porções de terras agricultáveis e com muita riqueza de fauna, flora e no subsolo das florestas brasileiras. Com isso, muitos interesses gananciosos e capitalistas querem as Terras Indígenas e a banca ruralista no Congresso exorbita contra essas possessões assim como esbravejam contra a reforma agrária para apaziguar o campo brasileiro.

A situação é tamanha que vale lembrar a música de Djavan Cara de Índio, onde o cantor alagoano diz que “nessa terra tudo dá, terra de índio. Nessa terra tudo dá, não para o índio”. E conclui: “Apesar da minha roupa, também sou índio”. Também ouso alterar a bela canção de Jorge Bem Jor e Tim Maia, porque pra a CTB Todo Dia É Dia de Índio. Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade e pelo futuro. Integrar esses povos à nação brasileira não pode significar aniquilar suas culturas, seus saberes e suas vidas.