A INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA

INTRODUÇÃO

 "Comércio livre com países livres"

 No início do século XIX a América hispânica, inspirada nas idéias liberais do Iluminismo, travou sua guerra de independência vitoriosa contra colonialismo espanhol para, em seguida, fragmentar-se em um grande número de jovens repúblicas oprimidas por caudilhos militares, exploradas por oligarquias rurais e acorrentadas a uma nova dependência econômica imposta pelo capitalismo industrial inglês.

1 - A CRISE DO SISTEMA COLONIAL

O fim do Antigo Regime nas últimas décadas do século XVIII foi conseqüência das transformações ideológicas, econômicas e políticas produzidas pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial, pela independência dos Estados Unidos e pela Revolução Francesa. Estes acontecimentos, que se condicionaram e se influenciaram reciprocamente, desempenharam um papel decisivo no processo de independência da América espanhola. As elites da América colonial encontraram na filosofia iluminista o embasamento ideológico para seus ideais autonomistas. A luta pela liberdade política encontrava sua justificativa no direito dos povos oprimidos à rebelião contra os governos tirânicos e á luta pela liberdade econômica na substituição do monopólio comercial pelo regime de livre concorrência.

"A Revolução Industrial Inglesa: Viu-se a necessidade de substituir o monopólio comercial por livre concorrência".    Indústrias Early séc. XIX

 Por esta época a Revolução Industrial inglesa inaugurava a era da indústria fabril e da produção mecanizada. A exportação das mercadorias inglesas exigia a abertura dos mercados americanos ao livre comércio e esbarrava nos entraves criados pelo pacto colonial. O monopólio comercial favorecia apenas as metrópoles que lucravam duplamente revendendo os produtos coloniais à Europa e as manufaturas inglesas às suas colônias. Esta política monopolista, entretanto, prejudicava tanto a burguesia inglesa quanto as elites coloniais, e, assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial mercantilista. E a quebra do pacto colonial e sua substituição pelo libre comércio só poderia se fazer através da independência das colônias em relação às antigas metrópoles.

"A independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa aceleraram o fim do sistema colonial luso-espanhol".

 
 Batalha de Boston 1770.

A independência das treze colônias e a formação dos Estados Unidos, primeiro país soberano do Novo Mundo, tornaram-se o exemplo e a fonte de inspiração para os movimentos latino - americanos que lutavam pela emancipação política e pela ruptura do pacto colonial. O regime republicano, baseado no pensamento iluminista, exerceu enorme fascínio sobre a aristocracia "criolla" da América Espanhola.

O maior impacto veio, entretanto, da Revolução Francesa, cujas conseqüências se fizeram sentir tanto na Europa quanto na América. A ascensão de Napoleão Bonaparte, a imposição da supremacia francesa à Europa e o estabelecimento do Bloqueio Continental contra a Inglaterra desferiram um golpe de morte no decadente sistema colonial ibero-americano. A invasão de Portugal pelos franceses rompeu o pacto colonial luso-brasileiro e acelerou a independência do Brasil, ao mesmo tempo em que a ocupação da Espanha por Napoleão e a imposição de José Bonaparte como rei do país desencadearam as lutas de independência nas colônias da América espanhola.

2 - A CONJUNTURA HISPANO - AMERICANA

No início do século XIX, quando ocorreu o choque entre a Revolução Industrial inglesa e a Revolução Francesa, o império colonial espanhol na América estava dividido, em termos administrativos, em quatro vice-reinados e quatro capitanias gerais.

"A administração colonial: vice-reinados e capitanias gerais. Os entraves do monopólio comercial".

Os vice-reinados existentes eram Nova Espanha ( México e parte do território atualmente pertencente aos Estados Unidos), Nova Granada ( Colômbia e Equador), Peru e Prata ( Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai). As capitanias gerais eram Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile. Os cargos de vice-rei e capitão-geral eram exercidos por representantes da Coroa vidos diretamente da Espanha, como o eram igualmente todos os altos postos da administração colonial. Desta forma, o aparelho político-administrativo colonial era dominado e monopolizado por espanhóis natos.

A economia colonial baseava-se na exportação de matérias-primas e, portanto, era dependente do mercado externo monopolizado pela metrópole através do pacto colonial. A mineração baseava-se na extração de ouro e prata e estava concentrada no México e na Bolívia. A agricultura tropical desenvolveu-se na América Central e nas Antilhas, com base no sistema de "plantation", ou seja, grandes propriedades monoculturas, trabalhadas por escravos. A pecuária concentrava-se principalmente no México e no vice-reinado do Prata. O comércio era praticado nas grandes cidades portuárias, como Buenos Aires, Valparaíso, Cartagena e Vera Cruz.

A Espanha exercia o monopólio comercial entre suas colônias e a Europa, o que afetava os interesses econômicos da elite colonial, obrigada a vender, a baixos preços, seus produtos à metrópole e dela comprar, a altos preços, as manufaturas importadas. O mesmo acontecia com os comerciantes e industriais ingleses, forçados a aceitar a intermediação da Espanha e impedidos de vender diretamente as suas mercadorias à América.

O fim do monopólio comercial interessava, assim, tanto à elite colonial como à burguesia inglesa, à medida que ambas aumentariam seus lucros com a adoção do livre comércio. Esta convergência de interesses foi um fator decisivo para a vitória do movimento de independência hispano-americano.

"A sociedade colonial: brancos, mestiços, índios e negros. Os conflitos entre a aristocracia 'criolla' e os 'chapetones'.".

 Por essa época a sociedade colonial era formada por uma população de dez milhões de habitantes, divididos em diversas classes sociais. Os brancos constituíam cerca de três milhões e trezentos mil e classificavam-se em chapetones e criollos. Os chapetones, perto de trezentos mil, eram os espanhóis natos que, monopolizando o poder político, dominavam os altos cargos da administração colonial. Os criollos, cerca de três milhões, eram descendentes de espanhóis nascidos na América e formavam a elite econômica e intelectual da colônia, à qual pertenciam os latifundiários, comerciantes, profissionais liberais e membros do baixo clero.

A contradição entre a estrutura econômica, dominada elos criollos (partidários do livre comércio), e a estrutura política, controlada pelos chapetones (defensores do monopólio metropolitano), foi também um dos fatores importantes do processo de independência. Os mestiços, descendentes de espanhóis e índios, eram cerca de cinco milhões e dedicavam-se ao pequeno comércio e ao artesanato, enquanto os índios, mais de dez milhões, constituíam a mão-de-obra explorada na mineração e na agricultura. Os negros, perto de oitocentos mil, concentravam-se principalmente nas Antilhas e formavam a mão-de-obra escrava utilizada nas plantations tropicais.

Embora sendo esmagadora minoria, eram os criollos e os chapetones que dominavam e determinavam a condução das relações econômicas e políticas das colônias hispano-americanas e era a eles que interessava a ligação com a metrópole ou o rompimento de laços com ela. Assim, a guerra de independência caracterizou-se por ser uma luta entre os criollos, apoiados pela Inglaterra, e os chapetones, apoiados pela Espanha, pelo domínio do aparelho político-administrativo.

3 - A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA

O processo de independência hispano-americano dividiu-se, grosso modo, em três fases principais: os movimentos precursores (1780 - 1810), as rebeliões fracassadas (1810 - 1816) e as rebeliões vitoriosas (1817 - 1824).

"Os movimentos precursores da guerra de independência: revoltas de Tupac Amaru e de Francisco Miranda".

 Os movimentos precursores, deflagrados prematuramente, foram severamente reprimidos pelas autoridades metropolitanas. Ainda que derrotados, contribuíram para enfraquecer a dominação colonial e amadurecer as condições para a guerra de independência travada posteriormente. A mais importante dessas insurreições iniciou-se no território peruano em 1780 e foi comandada por Tupac Amaru. Essa rebelião indígena mobilizou mais de sessenta mil índios e só foi totalmente esmagada pelos espanhóis em 1783, quando foram igualmente reprimidas outras revoltas no Chile e na Venezuela. Inspirado no exemplo dos Estados Unidos, o criollo venezuelano Francisco Miranda liderou, a partir desta época, vários levantes e se tornou o maior precursor da independência hispano-americana. Após os Estados Unidos, a segunda independência da América foi realizada pelos escravos trabalhadores das plantations que, em 1793, através de uma insurreição popular contra a elite branca libertaram o Haiti.

"As rebeliões de independência fracassadas: a falta de apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos".

Em 1808, a ascensão de José Bonaparte ao trono da Espanha iria desencadear a guerra de independência na América espanhola, devido aos desdobramentos políticos daquela situação. Na Espanha, o povo pegou em armas contra a dominação francesa; na América, os criollos pronunciaram-se pelo "lealismo" e se colocaram ao lado de Fernando VII, herdeiro legítimo de Coroa espanhola. Os criollos, entretanto, evoluíram rapidamente do "lealismo" para posições emancipacionistas e, em 1810, iniciaram a luta pela independência.

O fracasso das rebeliõs iniciadas em 1810, foi conseqüência, em grande parte, da falta de apoio da Inglaterra, que empenhada na luta contra a França napoleônica, não pôde fornecer ajuda aos movimentos de independência liderados pela aristocracia criolla. Os Estados Unidos, que possuíam acordos comerciais com a Junta de Sevillha, também não forneceram qualquer ajuda aos rebeldes hispano-americanos. Em 1816, os movimentos emancipacionistas, isolados internamente e sem apoio internacional, foram momentaneamente vencidos pelas tropas espanholas.

"A vitória do movimento de independência: apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos. A doutrina Monroe".

Após a derrota de Napoleão e 1815, a Inglaterra, liberta da ameaça francesa, passou a apoia efetivamente as rebeliões de independência na América, que se reiniciaram em 1817 e só terminariam em 1824 com a derrota dos espanhóis e a emancipação de suas colônias americanas. Naquele ano Simon Bolívar desencadeou a campanha militar que culminaria com a libertação da Venezuela, da Colômbia e do Equador e, mais ao sul, José de San Martín promovia a libertação da Argentina, do Chile e do Peru. Em 1822 os dois libertadores encontraram-se em Guayaquil, no Equador, onde San Martín entregou a Bolívar o comando supremo do exército de libertação. O processo de independência tornou-se irreversível quando, em 1823, os EUA proclamaram a Doutrina Monroe, opondo-se a qualquer tentativa de intervenção militar, imperialista ou colonizadora, da Santa Aliança, no continente americano. Em 1824, os últimos remanescentes do exército espanhol foram definitivamente derrotados pelo general Sucre, lugar-tenente de Bolivar, no interior do Peru, na Batalha de Ayacucho. Ao norte, a independência do México fora realizada em 1822 pelo general Iturbide, que se sagrou imperador sob o nome de Agustín I. Um ano de pois, foi obrigado a abdicar e, ao tentar retomar o poder, foi executado, adotando o país o regime republicano. Em 1825, após a guerra de independência, apenas as ilhas de Cuba e Porto Rico permaneceram sob o domínio espanhol.

4 - AS CONSEQÜÊNCIAS DA INDEPENDÊNCIA

Em 1826, Bolivar convocou os representantes dos países recém-independentes para participarem da Conferência do Panamá, cujo objetivo era a criação de uma confederação pan-americana. O sonho boliviano de unidade política chocou-se, entretanto, com os interesses das oligarquias locais e com a oposição da Inglaterra e dos Estados Unidos, a quem não interessavam países unidos e fortes. Após o fracasso da Conferência do Panamá, a América Latina fragmentou-se politicamente em quase duas dezenas de pequenos Estados soberanos, governados pelas aristocracia criolla. Outros fatores que interferiram nessa grande divisão política foram o isolamento geográfico das diversas regiões, a compartimentação populacional, a divisão administrativa colonial e a ausência de integração econômica do continente. O pan-americanismo foi vencido pela política do "divida e domine".

"À emancipação e divisão política latino-americana segue-se nova dependência em reação à Inglaterra".

Assim, entre as principais conseqüências do processo de emancipação da América espanhola merecem destaque: a conquista da independência política, a conseqüente divisão política e a persistência da dependência econômica dos novos Estados. O processo de independência propiciou sobretudo a emancipação política, ou seja, uma separação da metrópole através da quebra do pacto colonial. A independência política não foi acompanhada de uma revolução social ou econômica: as velhas estruturas herdadas do passado colonial sobreviveram à guerra de independência e foram conservadas intactas pelos novos Estados soberanos.

Assim, a divisão política e a manutenção das estruturas coloniais contribuíram para perpetuar a secular dependência econômica latino-americana, agora não mais em relação à Espanha, mas em relação ao capitalismo industrial inglês. As jovens repúblicas latino-americanas, divididas e enfraquecidas, assumiram novamente o duplo papel de fontes fornecedoras de matérias-primas essenciais agora à expansão do industrialismo e de mercados consumidores para as manufaturas produzidas pelo capitalismo inglês.