- MOVIMENTO TENENTISTA - AS REVOLTAS DE JULHO

O TENENTISMO, OU REVOLTA TENENTISTA

O Movimento Tenentista, constituído por jovens oficiais, que defendiam a posição de que a função dos militares não deveria estar restrita aos quartéis, mas, influenciar mais direta e ativamente na vida política do país. Como parcela importante da elite do país, aspiravam ter maior presença e participação no processo decisório nacional; explodiu no Rio de Janeiro em 1922 e em São Paulo em 1924 e teve continuidade até 1927 com a Coluna Prestes. Estes movimentos expressaram a insatisfação dos setores militares com o governo e com a República Velha. Manifestando os interesses da média e baixa oficialidade, os tenentes tornaram-se importante núcleo de oposição às oligarquias e ao sistema republicano vigente. Pregavam a moralização da política e a volta das liberdades públicas, defendiam o capital nacional e exigiam a reestruturação das forças armadas.

O 5 DE JULHO DE 1922 E OS DEZOITO DO FORTE

Em 1922, o presidente Epitácio Pessoa nomeia para o Ministério da Guerra o carioca Pandiá Calógeras e para aMarinha, Raul Soares, ambos civis, causando visível mal-estar entre os militares nos quartéis do Rio.

 A longa hegemonia das oligarquias paulista e mineira vinha sendo questionada por outros grupos que até então mantinham afastados do poder, como os que dominavam nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. No intuito de romper com o antigo predomínio, esses estados uniram-se na Reação Republicana, que lançou Nilo Peçanha (RJ) como candidato de oposição à presidência da República, para concorrer com Artur Bernardes  (MG), o candidato oficial. O movimento contou com o apoio de vários militares, que se vinham mostrando descontentes com Epitácio Pessoa desde o início de seu governo.

O quadro sucessório se complicou em outubro de 1921 com a publicação, pela imprensa carioca, de cartas atribuídas a Bernardes, contendo comentários desrespeitosos sobre os militares. Embora Bernardes negasse a autoria das chamadas Cartas Falsas, o episódio acirrou os ânimos, especialmente entre as Forças Armadas. As eleições se realizaram em março de 1922, e consagraram, como já era esperado, a vitória de Bernardes.

 A jovem oficialidade contesta a vitória de Artur Bernardes, mas o governo se manteve intransigente, recusando-se a rever o resultado das urnas. Só que, dessa vez, a história seria um pouco diferente, pois nem a Reação Republicana nem os militares aceitaram pacificamente os resultados oficiais.

A gota d'água ocorreu logo no início de julho, quando o marechal Hermes da Fonseca, após criticar duramente a intervenção do governo federal em Pernambuco, teve sua prisão decretada. Na ocasião, o presidente Epitácio Pessoa determinou também o fechamento do Clube Militar; inconformados com a prisão, os tenentes prepararam-se para um levante; na madrugada do dia 5, a crise atingiu seu auge, com a eclosão no Rio de Janeiro de uma série de levantes militares comandados por tenentes. Além do forte de Copacabana, rebelaram-se guarnições da Vila Militar, o forte do Vigia, a Escola Militar do Realengo e o 1º Batalhão de Engenharia. A eles se juntaram também militares do Exército e da Marinha de Niterói, e a 1ª Circunscrição Militar, sediada em Mato Grosso. 

 À 1h20 do dia 05 de Julho, o tenente Siqueira Campos deu início à revolta, com disparos de canhão; comandado por Euclides da Fonseca, filho de Hermes. As tropas legalistas reagiram e, durante todo o dia 5, o Forte foi bombardeado. No dia 6, os rebeldes liberaram aqueles que não queriam combater. Dos 301 amotinados, 29 decidiram permanecer na luta.  

O governo manda bombardear o forte e declara estado de sítio. Os que ficaram mudaram de tática. Em vez de permanecerem no Forte ou bombardearem a cidade, foram às ruas para enfrentar as tropas legalistas. Os 29 homens saíram pela Avenida Atlântica, mas durante o percurso alguns deles debandaram. Sobraram apenas dezessete. No trajeto, o engenheiro civil Otávio Correia viu os insurgentes e decidiu acompanhá-los. Do embate com as tropas governamentais resultou a morte de 16 combatentes e dois feridos, os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos sobrevivem. Embora o governo tenha alcançado sucesso nessa rebelião, garantindo a supremacia de São Paulo e Minas Gerais no cenário político nacional, através da política "café-com-leite", os tenentes continuaram se rebelando, ocorrendo vários conflitos em todo Brasil, os Dezoito do Forte foram os precursores do movimento tenentista.

 
O 5 DE JULHO DE 1924

A derrota dos rebeldes de 1922 marcou o início de um longo período em que o país foi governado debaixo de estado de sítio: o primeiro decreto foi ainda assinado por Epitácio Pessoa, mas a medida estendeu-se por todo o governo Bernardes, que não conseguiu amenizar o clima de tensão política. Durante os quatro anos de seu mandato, foi freqüente a censura à imprensa, ao mesmo tempo que vários oposicionistas (civis e militares) foram presos e desterrados para os campos de internamento que existiam na Região Norte do país. 

O julgamento dos envolvidos nos levantes de 1922, marcado para dezembro de 1923, serviu apenas para acentuar as divergências entre o governo federal e os militares. A tensão levou à eclosão de novo movimento, dessa vez em São Paulo, em 5 de julho de 1924, dois anos após o levante dos 18 do Forte. Articulada pelo general reformado Isidoro Dias Lopes, pelo major Miguel Costa  (comandante da Força Pública do estado), e pelo tenente Joaquim Távora,  a revolta contou ainda com a participação dos tenentes Eduardo Gomes, Juarez Távora, João Cabanas e Newton Estillac Leal. 

As ações tiveram início na madrugada do dia 5. Rapidamente os revoltosos ocuparam vários pontos estratégicos da cidade, inclusive quartéis da Força Pública. Já no dia 8, com a fuga do presidente do estado, Carlos de Campos, foi tomado o palácio do governo, e no dia seguinte foi instalado um governo provisório sob a chefia de Isidoro, exigem a renúncia de Artur Bernardes, a convocação de uma assembléia constituinte e o voto secreto. A represália das tropas legalistas, contudo, não tardou: um forte bombardeio atingiu a cidade, provocando o caos generalizado nos serviços e levando a população ao pânico; em diversos bairros, em especial os operários, foram freqüentes os saques a armazéns e depósitos. Mas os rebeldes mantiveram o controle da capital paulista ainda por mais alguns dias em 27 de julho os rebeldes retiram-se, rumaram para o interior.

Àquela altura, embora os revoltosos não soubessem disso, o levante de São Paulo já havia recebido apoio em diversas partes do país, que se traduziu em rebeliões militares no Amazonas, Sergipe e Mato Grosso. A mais significativa, no entanto, só ocorreu em outubro de 1924, quando tropas sediadas no Rio Grande do Sul - como as de Santo Ângelo, São Luís, São Borja e Uruguaiana -, associadas a políticos da oposição no estado, pegaram em armas. Os revoltosos gaúchos contaram com a colaboração de líderes tenentistas como João Alberto Lins de Barros  e Juarez Távora, decididos a transformar o Rio Grande em mais uma frente de combate ao governo federal.

Obedecendo às orientações do general Isidoro, que em outubro já tinha alcançado com os paulistas o interior do Paraná, os revoltosos gaúchos, sob o comando do capitão Luís Carlos Prestes, partiram em direção ao norte, rumo a Foz do Iguaçu (PR). Lá deveriam se unir gaúchos e paulistas. O encontro das duas frentes ocorreu em abril de 1925, e com ele teve início a epopéia da Coluna Miguel Costa-Prestes, ou simplesmente Coluna Prestes, esse movimento militar, que teve origem no movimento tenentista e se deslocou pelo Brasil pregando reformas política e sociais e combatendo o governo do presidente Artur Bernardes. 

Após a derrota dos tenentes em São Paulo, em 1924, um grupo recua para o interior do país sob o comando de Miguel da Costa. No início de 1925, o grupo se reúne no Oeste do Paraná com a coluna do capitão Luís Carlos Prestes, que havia partido do Rio Grande do Sul. Sempre com as forças federais no seu encalço, a coluna de 1,5 mil homens entra pelo atual Mato Grosso do Sul, atravessa o país até o Maranhão, percorre parte do nordeste e em seguida retorna a partir de Minas Gerais. Refaz parte do trajeto de ida e cruza a fronteira da Bolívia em fevereiro de 1927. Sem jamais ser vencida, a coluna enfrenta as tropas do exército, as forças policiais dos estados e os jagunços e cangaceiros recrutados pelos coronéis. A coluna poucas vezes enfrentou grande efetivo do governo. Em geral eram usadas tática de despistamento para confundir as tropas legalistas. Nas cidades e nos vilarejos do sertão, os rebeldes promovem comícios e divulgam manifestos contra o regime da República Velha e o autoritarismo do governo Washington Luís, que mantém o país sob estado de sítio desde sua posse, em novembro de 1926.

Os homens liderados por Luís Carlos Prestes não conseguem derrubar o governo de Washington Luís. Mas, com a reputação de invencibilidade adquirida na marcha vitoriosa de 25.000 km, aumenta o prestígio político do tenentismo e reforças suas críticas às oligarquias. Com o sucesso da marcha, a coluna ajuda a abalar ainda mais os alicerces da República Velha e a preparar a revolução de 1930. Projeta-se também, Luís Carlos Prestes, que, desde sua entrada no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sua participação na Intentona Comunista de 1935, se torna uma das figuras centrais do cenário político do Brasil nas três décadas seguintes.

 

Contextualização Histórica : A crise de transição da década de 1920

A década de 1920 presencia o esgotamento quase que completo das estruturas coloniais da sociedade brasileira, que se prolongam por cerca de 100 anos após a emancipação política. Esta década foi marcada tanto pela importante transição da estrutura social, como também, foi palco da primeira grande crise global aguda do país. 

Este era um período pós-guerra, visto que a Primeira Guerra Mundial havia terminado em 1918. Historicamente, os períodos pós-guerra são marcados por inúmeras transformações, seja devido ao aproveitamento das tecnologias geradas para a guerra, e posteriormente aplicadas a diversas áreas do conhecimento, seja devido ao próprio despertar da consciência individual sobre questões de grande importância, ou de importância coletiva, visto o grande choque de interesses e muitas vezes, um melhor entendimento do posicionamento global das nações, e seus interesses com a guerra. 

Com isso, o Brasil vê florescer um despertar da consciência nacional, com diversas manifestações ocorridas em vários setores da sociedade. Ocorre que os indivíduos, ou melhor dizendo, primeiramente a massa pensante e, num segundo momento, e por influência dos primeiros, o povo passa a perceber o país como uma nação periférica, dependente e distante das potências emergentes. 

Verifica-se a necessidade de superar esse atraso histórico e colocar o país na direção da verdadeira independência, uma vez percebido que a emancipação política do país era mais ficção que realidade.Buscar o desenvolvimento econômico era por o país no rumo da industrialização, e para descobrirem isso, bastou olhar para as nações então adiantadas e observar em que estiveram fundamentados seus progressos. 

Paralelamente a essa busca pelo desenvolvimento econômico, observou-se que o sucesso dependia também de transformações de ordem política e cultural. Assim, a velha ordem política, liderada pelos latifundiários, vinha perdendo apoio, enquanto cresciam as forças a favor da renovação da vida nacional. 

Nessa década, o ano de 1922 pode ser considerado o ano-chave do processo de transição histórico da sociedade brasileira. No campo cultural, ocorre a semana de arte moderna em São Paulo, onde inúmeros artistas e escritores, se reuniram, mostrando sua arte genuína; a fundação do Partido Comunista do Brasil, como uma tentativa de organização política da classe operária emergente; e o Movimento Tenentista, desencadeado pela Revolta do Forte de Copacabana, que leva os militares a uma crescente presença na vida política e administrativa do país, engrossando as massas contrárias ao atual regime.

TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO

Nesse momento, de profundas transformações no Brasil, ocorriam também diversas mudanças no âmbito mundial, contexto sobre o qual as transformações ocorridas no Brasil devem ser analisadas. 

São três as principais transformações na ordem mundial: 

1)   Surgimento dos Estados Unidos enquanto potência mundial, assumindo o posto da Europa, que enfraquecida pela 1º Guerra Mundial, passa a exercer menor influência econômica internacional. Encerra-se a fase inglesa e inicia-se a fase norte-americana, que passa a comandar a segunda fase da Revolução Industrial, marcada pelo petróleo, pelo automóvel, pelo avião etc. O Brasil, que antes estava fortemente vinculado à Europa e em especial, à Inglaterra, passa a vincular-se, de forma dependente, aos Estados unidos (só para lembrar, atualmente os Estados Unidos detêm mais de 70% do PIB do Continente Americano).

 

2)   A Europa dos pós-guerra está totalmente desestruturada, vivendo sob forte inflação e sob precárias condições de vida, entrando em jogo a disputa pelo poder entre as forças das classes sociais, grupos e facções. Este ambiente cria as condições para o surgimento dos regimes totalitários, como o Nazismo na Alemanha e o Facismo na Itália. 

3)   A vitória da Revolução Socialista, na Rússia, em 1917, eleva o socialismo, de apenas uma teoria, ou um sonho, a uma realidade.

MUDANÇAS ECONÔMICAS; MUDANÇAS SOCIAIS

Ocorre nesse período uma transição da economia brasileira agrário-exportadora para uma economia a qual, se não industrializada, mas caminhando a passos largos para tal. O fato é que existe um estreito relacionamento entre esses dois fenômenos. 

Já vimos em aula a ascensão e queda do café e as políticas adotadas para manter a renda dos cafeicultores, políticas as quais socializaram as perdas para toda a população. 

O fato é que, com a Primeira Guerra Mundial foram criadas condições para que o Brasil pudesse industrializar-se. Aproveitando as condições favoráveis, e tendo em vista a queda de rentabilidade das lavouras de café, uma parcela do capital cafeeiro é deslocado para o setor industrial, que no momento apresenta-se como uma alternativa promissora. 

A guerra favoreceu esse desenvolvimento, pelo fato de que, o bloqueio econômico internacional, provocado por esta, dificultava as importações de produtos industrializados, com o agravante de que muitas das estruturas produtivas dos principais países industrializados foram destruídas. Assim, a economia brasileira voltava-se, não para as exportações, embora estas continuassem ocorrendo, mas para o mercado interno, o que fortalece o crescimento industrial e urbano. 

Significativas mudanças ocorreram na estrutura da sociedade brasileira após a Primeira Guerra Mundial. Uma destas mudanças foi o surgimento das classes sociais intermediárias, como a burguesia e o proletariado, e com estes, as reivindicações operárias e a luta social. 

Ocorria também um crescimento numérico da população nos centros urbanos, que por inúmeras razões torna-se mais atrativo que o meio rural. Com isso, o êxodo rural se intensifica e o poder político passa a privilegiar o meio urbano. 

“Atualmente a política privilegia mais o meio urbano que o meio rural, pois nas cidades estão concentrados um maior número de votos”.

O processo de emancipação feminina também é decorrente da guerra. O fato é que, mesmo o Brasil não participando diretamente do conflito armado, um contingente muito grande de homens foi convocado, e com isso houve a necessidade de contratação de mulheres para trabalhar nas fábricas. 

Com o surgimento da classe operária esta passou a se organizar em sindicatos, de modo a defender seus direitos, ocorrendo, a partir de então, enfrentamento entre essa e a burguesia industrial. O fato que marca o intenso crescimento das reivindicações operárias no Brasil foi a grande greve de trabalhadores em 1917, em São Paulo.

CONTESTAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO

Em tempos de República Velha, que vai desde o fim do Império, em 1889 até 1930, permanecia o poder das oligarquias rurais, em que a alternância entre presidentes paulistas e mineiros, conhecida com “política café-com-leite”, controlava o governo federal. Dando suporte a esta estrutura, estavam os coronéis, que exerciam fortíssima influência junto aos eleitores de modo a manter o poder federal e com isso seus próprios interesses.

Outros segmentos da economia passam a contestar o poder político vigente (oligárquico), e a exigir uma maior participação das demais classes, inclusive dos militares, que tiveram uma grande participação nessa mudança de poder.

 Toda essa efervescência de mudanças sociais, políticas e econômicas e o grande descontentamento com o modelo político do país, culminou na Revolução de 1930.

 Este evento torna-se a esperança de renovação dos costumes políticos e transformação da sociedade brasileira.

Superando os diversos confrontos que tentam derruba-lo, Getúlio Vargas conduz durante 15 anos, ou seja, até 1945, a transição de uma sociedade patriarcal-latifundiária-agrário-exportadora para uma sociedade urbano-industrial.

EMERGÊNCIA DO NACIONALISMO

O despertar do nacionalismo, nessa fase, apresenta três dimensões fundamentais, as quais estiveram intimamente integradas:

1.   O nacionalismo literário-artístico-cultural;

2.   O nacionalismo cívico-político; e

3.   O nacionalismo econômico.

Nessa época ocorre o surgimento de diversas revistas de cunho nacionalista, exaltando o civismo, principalmente dentre os jovens. Desperta também o ideal de liberdade econômica sendo reafirmado que o Brasil só realizaria sua independência econômica possuindo um parque industrial eficiente à altura de seu desenvolvimento agrícola. 

A industrialização do país, através da liderança da empresa nacional, é considerada fator essencial para a construção de nossa independência econômica. 

Além do nacionalismo que exaltava nossa natureza e nossas riquezas naturais, este tem ainda uma dimensão maior, com atitudes antipotuguesas, antieuropéias e antiimperialistas. 

APÊNDICES HISTÓRICOS 

– A Grande Depressão (Crise da Bolsa de Nova Iorque, em 1929)

A Grande Depressão foi o período da maior crise econômica mundial, entre os anos de 1929 e 1933. Atingiu em primeiro lugar e mais rapidamente a economia norte-americana, espalhando-se me seguida para a Europa, os países da África, Ásia e América Latina. A crise iniciou-se no âmbito do sistema financeiro na chamada Quinta-Feira Negra (24/10/1929), que a história registra como sendo o primeiro dia de pânico na Bolsa de Nova Iorque. Era um momento de intensa especulação na bolsa, e a economia norte-americana estava em plena prosperidade. De repente, 70 milhões de dólares em títulos foram jogados no mercado sem encontrar contrapartida de demanda, o que levou a uma brusca queda nos preços das ações e ao pânico generalizado. Até o final do mês, seguiram-se novas vendas maciças e novas derrubadas de preços, acompanhadas por uma crise bancária e uma onda de falências. 

A desconfiança com os acontecimentos da bolsa espalhou-se por todos os ramos da atividade econômica, atingindo a produção. A queda da renda nacional levou a uma retração da demanda, ao aumento dos estoques e à vertiginosa queda dos preços. 

Muitas atividades econômicas foram se paralisando, e, como uma bola de neve, sucederam-se as falências e milhões de trabalhadores ficaram desempregados. Nos Estados unidos, entre 1929 e 1933, havia cerca de 15 milhões de desempregados, 5 mil bancos paralisaram suas atividades, 85 mil empresas faliram, e as produções industriais e agrícolas caíram pela metade. 

Quando a crise atingiu proporções internacionais, o comércio mundial ficou reduzido a um terço, e o número de desempregados chegou a 30 milhões. Nessa época, os Estados Unidos ocupavam uma posição hegemônica na economia capitalista mundial, como maior potência industrial e financeira, o que foi determinante para que a crise assumisse proporções mundiais. A repatriação de capitais norte-americanos, associada à brusca redução das importações pelos Estados unidos, repercutiu fortemente na Europa, gerando uma crise industrial e financeira sem precedentes e o crescimento vertiginoso do desemprego. 

Na Europa, os primeiros países atingidos foram a Inglaterra, a Alemanha e a Áustria. Na França faliram a Citroën, o Banco Nacional de Comércio e a Companhia Geral de Transportes. 

A crise também teve severos efeitos na América Latina, cuja economia agroexportadora foi altamente afetada pela retração dos investimentos estrangeiros e a redução das exportações de matérias-primas. No Brasil, o principal efeito da crise manifestou-se na queda vertical dos preços do café, levando o governo federal a comprar grande parte da safra e a destruir 80 milhões de sacas do produto, para diminuir os estoques e sustentar os preços. 

A reação do governo à crise só ocorre com a entrada de Franklin Roosevelt na presidência, em 1932. Adotou-se uma política econômica intervencionista, o chamado New Deal. 

Uma das principais conseqüências da depressão, a médio e longo prazo, foi uma intensificação generalizada da prática de intervenção e do planejamento estatal da economia, que passou a vigorar não só nos Estados Unidos, mas também nos países europeus e na América Latina.

 

RESULTADO: A REVOLUÇÃO DE 1930

Movimento político-militar que derruba o presidente Washington Luís, em outubro de 1930 e acaba com a República Velha, levando Getúlio Vargas ao poder.

 

Fontes:

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV)
GREMAUD, A.P.; VASCONCELLOS, M.A.S.; TONETO Jr., R.  Economia brasileira contemporânea. 6 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005. 626 p
KOIFMAN, Fábio, Organizador – Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
Schawartz, J. Vanguardas Latino-Americanas. Polêmicas, Manifestos E Textos Críticos. São Paulo: EDUSP/ILUMINURAS/FAPESP, 1995, p.45.