GOVERNO GETÚLIO VARGAS - 1934 A 1937

Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência, é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio Vargas também usou a nova Constituição para se reeleger na presidência; segundo o documento, o próximo presidente seria eleito em votação da Assembleia Constituinte, da qual ele saíra vitorioso (1934 – 1937 – “Governo Constitucional“).

Entretanto, neste momento duas vertentes ideológicas radicais começaram a florescer:

Ação Integralista Brasileira (AIB): tinha caráter fascista, a exemplo dos líderesBenito Mussolini, da Itália, e Adolf Hitler, da Alemanha. Representava a extrema-direita e defendia uma intervenção maior do Estado na economia brasileira e a supressão dos direitos individuais, com a intenção de centralizar o poder nas mãos do Executivo.

Aliança Nacional Libertadora (ANL): tinha como base ideológica o socialismo disseminado pela Revolução de 1917, na União Soviética, e representava a extrema-esquerda. Defendia a reforma agrária no país, a revolução marxista do proletariado em prol do comunismo e a queda do sistema imperialista.

Getúlio Vargas, que havia se apoiado na Aliança Libertadora para tomar o poder das mãos de Júlio Prestes, não simpatizava mais com seus ideais e decretou sua ilegalidade, pois era contra o comunismo e as reformas sociais que eles pregavam para o Brasil.

Na tentativa de tomar o poder de Getúlio Vargas, que estava inclinado aos ideais de direita, a ANL articulou um golpe em 1935 e montou a Intentona Comunista, que tinha adeptos nas cidades de Natal, Rio de Janeiro e Recife. Sem grandes forças para enfrentar o governo, Getúlio Vargas conseguiu conter facilmente a influência da ANL, que tinha como líderes o casal Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes, que acabou sendo morta em um campo de concentração.

Entretanto, os membros do AIB queriam cessar de vez a ‘ameaça comunista’ que pairava no Brasil. Para convencer Getúlio Vargas a evitar manifestações políticas dos comunistas, os integralistas alegam que a ANL está se fortalecendo secretamente com influência direta dos soviéticos e acusa-os de articular um golpe mais efetivo e articulado do que a Intentona Comunista de 1935.

As instituições tradicionais de direita, como o Exército, o empresariado e os cafeicultores, apoiaram o fortalecimento do Poder Executivo, com medo de que mais revoltas fossem incitadas e, consequentemente, seus empregados revogassem mais direitos trabalhistas.

Com apoio das classes dominantes do país, Getúlio Vargas quebra novamente a Constituição e declara “estado de sítio”, através do Plano Cohenarquitetado pelos integralistas de direita. Para conter a ameaça comunista, o presidente instaura a ditadura do Estado Novo em 1937, centralizando o Poder Executivo nas mãos da presidência.

 

ASCENÇÃO E QUEDA DA URSS - BREVE HISTÓRICO

A história da humanidade sempre foi marcada pela ascensão, hegemonia e queda de grandes impérios, nas mais diversas regiões do globo, como exemplos destes podemos citar o Império Egípcio, Babilônico, Romano, SIRG (Sagrado Império Romano Germânico), Inca , Asteca, Árabe, Otomano, Alemão e mais recentemente o Império Russo que atinge seu colapso com o fim da URSS em 1991.

As conquistas destes impérios sempre foram marcadas por inúmeras guerras deflagradas por disputas territoriais, diminuição, incorporação e extermínio de etnias, ou seja, por imposição forçada de um determinado grupo (mais forte bélicamente ) contra outros mais vulneráveis.

Com o grande Império Russo não foi diferente, na presente pesquisa vamos verificar todas as etapas que vão desde a formação do Estado Russo no século IX, todo seu processo de expansão territorial ( para a Sibéria, Cáucaso e Báltico), passando por fatos importantes de sua história como a Revolução Bolchevique de 1917 que implantou o socialismo real, sua participação na 1ª Guerra Mundial , formação da URSS em 1922, participação na 2ª Guerra Mundial, guerra fria, fatores que levaram a crises econômicas e políticas, perestróika, glasnost, CEI e atualidades como a explosão de graves conflitos étnicos envolvendo chechenos e outras minorias que fazem parte da Federação Russa e que lutam por independência.

Não há dúvida em que a desintegração da URSS foi o principal fato geopolítico do final do século XX, fato este que gerou profundas modificações em todo leste europeu e mudou a ordem mundial que agora possui apenas os EUA como grande superpotência.

Devido a todos estes fatores é imprescindível que compreendamos toda a dinâmica que levou a ascensão e queda do “Império Vermelho” e seus reflexos no mundo.

Formação e Expans territorial da Rússia

Não se pode falar da Rússia atual sem antes entender o processo de territorialização e todos os caminhos que levaram a formação da URSS, sua ascensão e posterior extinção. Pois a Rússia de hoje é reflexo deste processo já que sempre esteve na liderança do bloco socialista e é a maior herdeira da antiga URSS.

Para tanto, vamos fazer um pequeno retrocesso histórico que vai desde a expansão territorial até atual situação político-econômica da Rússia.

Formação Territorial

O longo processo de expansão territorial russo se estende desde o século IX até o inicio do século XX. Partindo de uma pequena faixa de terra localizada, de forma bem genérica, entre os mares Báltico e Negro, grupos russos se expandiram para todas as direções. A expansão trouxe como conseqüência a conquista e a submissão de muitos povos pelos russos e a constituição de um estado com nítidas características de heterogeneidade étnica.

A constituição do Estado russo ocorreu em 862. Por volta do século XIII veio o domínio mongol que dura mais de 150 anos. Com a libertação contra os mongóis começa um grande processo expansão territorial e com a chegada ao poder do czar Pedro o Grande, Moscou se torna centro do império e a conquista expande-se para o leste ( Sibéria), região do Cáucaso e a região do Báltico.

Com o czar Alexandre II veio a conquista do território da Ásia Central e extremo oriente até a costa do mar do Japão, ampliando assim as saídas marítimas do império. Para assegurar a posse do território a Rússia constrói neste período as ferrovias Transcaucasiana e Transiberiana, que estimularam a industrialização na metade do séc. XIX, principalmente os setores siderúrgicos, metalúrgicos e de extração mineral, além de integrar as vastas regiões, as ferrovias ajudaram a manter o poder centralizado.

Quando eclodiu a 1ª Guerra Mundial, o Império russo se apresentava como um do protagonistas do conflito. A guerra só contribuiu para o fim do Império russo que foi derrubado antes mesmo do fim da guerra, em 1917 pela revolução Bolchevique.

Revolução Russa

No final do século XIX e início do XX a Rússia passava por graves problemas sociais e ainda sofria reflexos da guerra contra o Japão ( 1904-1905) e 1ª Guerra mundial iniciada em 1914, as quais renderam pesadas percas materiais e humanas. Todos estes fatores contribuíram para a insatisfação do povo russo em meados da década de 10.

Neste quadro várias forças políticas se manifestaram, entre elas destacavam-se a dos socialistas marxistas , divididos em dois grupos: os bolcheviques ( maioria) chefiados por Lenin e os mencheviques que juntas se opunham ao governo do czar Nicolau II lutando por reformas sociais e econômicas. Em março de 1917, o czar abdicou. Em outubro do mesmo ano liderados por Lenin, a Rússia adotou o regime socialista de economia planificada e centralizada, sendo o governo liderado pelo partido bolchevique posteriormente transformado em Partido Comunista da União Soviética ( PCUS).
Com o desaparecimento do Império Russo e com o surgimento da URSS iniciava-se um novo momento para a humanidade que gerou expectativas quanto ao surgimento de um novo mundo e de um novo homem. Os eventos históricos ocorridos nas décadas seguintes deixaram dúvidas quanto essas expectativas.

As bandeiras levantadas pelos revolucionários bolcheviques objetivavam acabar com todas as injustiças cometidas durante o regime dos czares. No entanto o novo regime conservou e reproduziu traços marcantes do antigo, a ponto de seus líderes chegarem a ser comparados muitas vezes aos czares que eles haviam deposto.

Acredita-se que algumas idéias originadas de Lenin para romper definitivamente com o passado e criar um “novo país” não puderam ser postas em prática em virtude da guerra civil que eclodiu no país em 1918 e durou até 1921.

 

A guerra Civil

A guerra civil opôs os bolcheviques, que buscavam sedimentar sua autoridade no país, a forças ligadas ao antigo regime, conhecidas como “exército branco”, que relutavam em admitir a derrota do czarismo. Geralmente sob o comando de ex- oficiais czaristas e ajuda de tropas de vários países – entre eles a França, Grã-Bretanha e Japão, que pretendiam promover a volta ao capitalismo e abocanhar territórios pertencentes a URSS- , os “brancos” chegaram a ocupar diversas regiões na tentativa de formar um governo paralelo ao bolchevique. Essas forças, no entanto, foram gradativamente batidas e as áreas libertadas pelo Exercito Vermelho passaram definitivamente a fazer parte da URSS.

 

Formação da URSS

Com o fim da guerra civil, a Rússia pôde por em prática seus ideais socialistas. Instalou-se pela primeira vez no mundo e de forma institucional, o regime socialista.

Empenhada em solucionar seculares problemas socioeconômicos, a Rússia situou-se como um modelo para países que enfrentavam dificuldades semelhantes, especialmente para os que recebiam sua influência direta cultural e política, em virtude da proximidade geográfica. A partir daí, a expansão do socialismo passa a ter conotação geopolítica-ideológica, fator que definiu, em 1922, a criação da URSS, abrangendo os territórios antes pertencentes ao Império Russo.

Eram, portanto, 15 Estados formando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com a direção do partido comunista centralizado em Moscou ,numa área territorial de aproximadamente 22 milhões de Km2 de extensão.

Economia Soviética

O governo soviético criou um grupo de trabalho denominado Gosplan ( Comissão do Plano Geral do Estado), com o objetivo de planificar e centralizar a economia. De inicio estabeleceu-se um plano econômico de emergência, elaborado para vigorar no período de transição do capitalismo , ou economia planificada. Esse plano ficou conhecido como NEP ( Nova Política Econômica).

Em 1929, quando Stalin se consolidou no poder , a NEP foi abandonada e substituída pelo Planejamento Econômico centralizado , onde o Estado por meio do planos Qüinqüenais, planejava investimentos, quantidade e qualidade de produção, distribuição e preços.

No curto espaço de doze anos ( de 1928 a 1940), a ex-União Soviética conheceu um grande desenvolvimento industrial . Recuperou, com vantagem a posição perdida às vésperas da revolução de 16\917. De Quinta nação mais industrializada, no início do século, passou para o terceiro lugar, em 1940 , perdendo somente para os EUA e a Alemanha.

Participou da Segunda Guerra Mundial, ao lado dos aliados, vencendo a Alemanha nazista. Após a guerra, torna-se uma superpotência e passou a competir com os Estados Unidos pela liderança mundial.

2° Guerra mundial, Inicio da guerra fria e bipolarização

A participação da URSS na II Guerra Mundial tem início em 1941, quando seu território foi invadido pelas tropas alemãs. Este acontecimento foi decisivo para levar a União Soviética a se unir às forças contra o (Reino – Unido, França...) na luta contra o Nazi-facismo. Durante vários meses os alemães impuseram severas derrotas aos soviéticos. Porém, a partir de 1942 acontece uma reviravolta. Os alemães começam a recuar devido resistência dos soviéticos e ao rigoroso inverno com temperaturas 30º abaixo de zero.

Em 1943 os soviéticos derrotaram os alemães na batalha de Stalingrado. Daí por diante as tropas nazistas foram sendo afastadas do território soviético.

A partir dessa vitória a União Soviética se fortalece em 1945 emerge como a segunda maior potência mundial.

Durante a Guerra a União Soviética mostrou ao mundo o seu poderio militar.

Em um curto período a URSS:

Contribui efetivamente para a derrota do nazi-facismo;

Readiquiriu, na conferência de Yalta e em Postdam territórios que havia perdido por ocasião da I Guerra Mundial;

Expandiu seu território e ampliou sua área de influência, submetendo vários países do leste europeu que viviam sob regime socialista; Polônia; Techoslováquia; Hungria; Romênia; Iugoslávia; Bulgária; Albânia e mais tarde a Alemanha Oriental.

Ao final do conflito mundial a economia da URSS estava arruinada e o número de mortes somava cerca de 20 milhões. Apesar disso ela emerge como uma grande potência do planeta.

 

Guerra Fria

No Pós-Guerra, EUA e URSS, surgem como as duas superpotências mundiais entrando em rivalidade na busca pela hegemonia mundial.

A partir desse momento ficaram bastante tensas as relações entre os Estados Unidos e a União Soviética que passaram a disputar áreas de influência internacional. Iniciava-se assim o período que ficou conhecido como Guerra-Fria que estendeu-se de 1947 (com a Doutrina Truman) até fins da década de 80.

O mundo foi bipolarizado, ou seja, dividido em 2 blocos que se diferenciaram geopolíticas ideologicamente: o Bloco Ocidental, liderado pelos Estados Unidos.Era composto pelos países capitalistas; O Bloco Oriental, conhecido como Cortina de Ferro era dominado pela URSS, compunha-se dos países socialistas.

A tensão entre as potências EUA e URSS era grande. Para os norte-americanos a União Soviética e o socialismo representavam a negação de todos os seus princípios políticos; ditadura ao invés de Democracia; planejamento econômico centralizado ao invés da liberdade de escolha e do pensamento; e a sujeição do individuo ao estado.

O confronto entre EUA e URSS foi intenso, estendendo-se pelos planos da economia, tecnologia e armamentos. Procurando sempre superar forças um do outro, ambos mergulharam em uma acirrada corrida armamentista. Houve grande investimento em tecnologia, indústrias bélicas (como as de aviões, submarinos, helicópteros, mísseis...) industria aeroespacial e especialmente Industria Nuclear.

Já quando lançaram as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki os Estados Unidos pretendiam mostrar a URSS seu poderio militar.

O mundo viveu um período de grande tensão, pois caso as potências se confrontassem diretamente suas armas nucleares se encarregariam de não deixar sobreviventes. Seria o fim da história. Durante esse período o que garantiu a paz foi justamente à premissa da mútua destruição assegurada.

Mas os conflitos entre EUA e URSS ocorriam de maneira indireta. Quando Estados Unidos URSS disputavam áreas de influência, o confronto se dada nas regiões pretendidas. Foi como aconteceu na Guerra da Coréia e a Guerra do Vietnã.

As duas superpotências também disputaram a corrida espacial. A União Soviética lança o primeiro satélite artificial em órbita da Terra o Sputinik em 1957m e o primeiro homem a viajar na órbita da terra Iuri Gagarin em 1961. Os Estados Unidos lançam seu 1º satélite artificial Explorer em 1958. Na década de 60 e 70 a competição espacial se intensificou.

A União Soviética rivalizou com os Estados Unidos na busca pela hegemonia mundo durante toda o período da Guerra Fria.

A Industrialização sob uma economia planificada

A União Soviética, em sua maior expansão territorial, no pós-guerra passou a ser composta por quinze repúblicas, ocupando um território de 22,4 milhões de quilômetros quadrados; englobando mais de uma centena de povos.

Enquanto o mundo se guiava pelos padrões tecnológicos, da 2º Revolução Industrial, a economia soviética funcionou bem. A URSS cresceu em termos tecnológicos se fortaleceu militarmente. Até então seu modelo de economia estatizada e planejada funcionou bem.

A industrialização foi beneficiada pelos recursos do subsolo, principalmente o carvão e a linhita. Isso favoreceu a instalação de poderosas usinas termelétricas localizadas em áreas carboníferas, nas Ucrânia e em Moscou e diversas usinas hidrelétricas. Também há imensos recursos em minerais ferrosos e não ferrosos.

A partir do ingresso da URSS na 2º Guerra Mundial, foi priorizada a indústria bélica. Isso aconteceu no 3º plano qüinqüenal.

O quarto plano qüinqüenal (1946-1950) foi direcionado para a recuperação da economia reconstrução das fábricas e das obras de infra-estrutura destruídas pela guerra. Investiu-se na construção de barragens, ferrovias, redes de transporte etc.

Os planos que vieram a seguir continuaram a priorizar o setor industrial pesada e bélico. Principalmente industrias como a siderúrgica, a petrolífera a de maquina e equipamentos. O setor bélico destacava-se na produção de: aviões, navios, submarinos, helicópteros, carros de combate, bombas, mísseis, metralhadoras, fuzis, canhões, obuses etc.

A União Soviética por um grande período ditava juntamente os Estados Unidos, ritmo das pesquisas cientificas ciência e tecnológica.

Destacou-se nas indústrias aeroespacial, nuclear, de informática, na tecnológica bio-industrial, engenharia genética e outros ramos da pesquisa avançada.

Do pós-guerra até os anos 70 a União Soviética conseguiu acompanhar e por diversas vezes liderar os níveis tecnológicos e produtivos, mantendo-se como potência não só militar, mas econômica.

 

O declínio da URSS

Os movimentos separatistas que tiveram início nas republicas Bálticas (Lituânia, Estônia e Letônia) foram decisivos para desencadear uma desintegração em série das republicas soviéticas.

A grande diversidade étnica existente no leste europeu também tiveram uma grande parcela de contribuição para que essa desintegração acontecesse, mas a principal causa desses movimentos separatistas e movimentos nacionalistas era o descontentamento da população em relação ao sistema de governo existente. A população começou a perceber que à distância que os separava dos ocidentais estava ficando cada vez maior e atribuíram esses retardos tecnológicos ao modelo econômico utilizado pelos governantes ultraconservadores que não apostaram na economia de mercado, não abriram mão do uni-partidarismo, preferiram sempre estar com o poder centralizado nas mãos do estado, enfim não contribuíram em quase nada para que um país de tão grandes dimensões não tivesse mergulhado em tão profunda crise tecnológica e econômica.

O descontentamento da população gerando movimentos nacionalistas também desencadeou uma série de conflitos no leste europeu , a maioria das repúblicas soviética partiu em busca de sua independência. Poucas republicas conseguiram sua independência sem derramamento de sangue.

Foi nesse contexto que em 1985 MIKHAIL GORBACHEV assume o governo e tenta reverter à situação, tentando fortalecer as republicas soviéticas e evitar a desintegração.

GORBACHEV inicia a dura transição da economia planificada para a economia de mercado. Inicia um período de reformas na URSS implantando a Glasnost e a Perestroika, que nada mais eram senão a abertura ou transparência política e a abertura da economia. A intenção era regularizar a situação econômica e política do país. Com essa abertura econômica, a URSS estava aceitando investimentos estrangeiros no país, coisa que até então não era possível. Outra tentativa para que não ocorresse esta desintegração foi à autorização à criação de outros partidos político além do PCUS. Apesar das tentativas de GORBACHOV em manter as republicas unidas, isso não foi possível, uma a uma as repúblicas soviéticas foram conquistando a sua independência. A URSS organizou até 30 de Dezembro de 91 quando se formou a CEI e a Rússia deixando o país então de ter um poder central único exercido pelo estado para construir sociedades democráticas.

 

O que é a CEI?

A CEI não é um país, como era a URSS, nem foi criada para substituir essa grande potência. É uma organização de cooperação entre antigas repúblicas que passaram muitos anos ligados pelo governo central de Moscou, porém dessa vez cada qual tem assegurado a sua soberania.

Essa organização cuja sede se localiza em Minsk, capital da Belarus, previa, por ocasião de sua fundação, além da cooperação econômica, a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum, o rublo. Entretanto as repúblicas ainda não chegaram a um acordo para a integração político-econômica. Várias questões impendem o funcionamento amplo da CEI.

Ela é uma comunidade composta pela maioria das ex-republicas soviéticas. Trata-se de um aglomerado de países que mantém laços independentes, mantendo relações de cooperação, embora sob a hegemonia da Rússia, que na pratica, substituiu a União Soviética no cenário internacional.

A nova Rússia e a ordem mundial

Desde a grave crise econômica que enfrentou ao longo dos anos 90, o país vem perdendo o status de potencia mundial. Seu quadro econômico já vinha se deteriorando desde a época da União Soviética. O fracasso da Perestroika e a desastrada transição para a economia de mercado lançaram o país em profunda recessão.

Os desequilíbrios ocorridos neste período (1991-1999), levaram muitos investidores a retirar o seu dinheiro do país. Assim, em agosto de 1998, teve inicio uma forte crise financeira, que levou op governo russo a decretar a moratória da divida externa.

Essa atitude afetou o mercado financeiro mundial, provocando queda nas bolsas de valores e fuga de capitais também em outros mercados emergentes, como o Brasil. O FMI e outras instituições internacionais concederam um empréstimo de emergência ao governo russo, mas a situação continuou se agravando. Os capitais continuaram em fuga, até mesmo o dinheiro emprestado, o que forçou o governo a desvalorizar o rublo e aumentar as taxas de juros. A conseqüência disso foi o aumento do desemprego, o aumento da pobreza que já estava grande e o aumento da concentração de renda no país.

Essa transição caótica da União Soviética para a economia de mercado propiciou as condições ideais para a penetração generalizada do crime organizado nas atividades empresariais da Rússia e das demais republicas. Também induziu a proliferação de atividades criminais originarias da Rússia e da ex-União Soviética, tais como o trafico de armas, materiais nucleares, metais raros, petróleo, recursos naturais e a moeda. As organizações criminosas internacionais associaram-se a centenas de redes das máfias pós-sovieticas, muitas delas organizadas em torno de determinadas etnias, para lavar dinheiro, adquirir propriedades de valor e assumir o controle de negócios lucrativos, tanto legais como ilegais. Para se ter uma idéia da influencia destas máfias, em 1997 estimou-se que 41.000 empresas industriais, 50% dos bancos e 80% das joint ventures, tinham algum tipo de conexão criminosa. Alem disso, a economia informal (sem registros) representa 40% da economia russa.

 

Conflitos Etnicos

Os conflitos étnicos que passaram a ocorrer com grande freqüência depois da desintegração da União Soviética, a partir do final dos anos 80, devem ser entendidos levando-se em conta os seguintes aspectos:

Grande parte das fronteiras internas da URSS não foi bem definida historicamente;

Nas ultimas décadas, o crescimento demográfico dos grupos não russos, especialmente o dos muçulmanos da Asia Central, foi muito mais elevado que o do grupo russo;

Apesar de o grupo russo estar concentrado na Republica russa, cerca de 25 milhões de russos estão espalhados por quase todas as outras regiões do país;

Existem cerca de 45 milhões de não russos vivendo fora de seus territórios étnicos originais.

Como conseqüência desses fatores (especialmente os dois últimos) conclui-se que nenhuma das republicas que faziam parte da URSS era totalmente homogênea do ponto de vista étnico. Em vista de tudo isso, os conflitos que ocorreram na URSS e que ainda ocorrem em regiões que dela fizeram parte, podem ser classificados em pelo menos quatro parte :

O primeiro deles opõe uma minoria não russa contra o poder central estabelecido em Moscou, muito influenciado pelos russos. EX: Letônia, Lituânia e Estônia.

O segundo tipo de conflito é aquele que envolve minorias não russas lutando entre si.Ex : região do Cáucaso.

O terceiro tipo é aquele em que as duas formas de conflitos citados anteriormente ocorrem ao mesmo tempo. Ex: Republica da Geórgia.

O quarto tipo de conflito é aquele no qual segmentos de um mesmo grupo étnico lutam entre si para alcançar o poder numa determinada republica. Ex: também na Geórgia.

Os conflitos de caráter étnico sempre preocuparam Gorbatchov, que chegou a afirmar, em 1989, que o sucesso ou o fracasso da Perestroika dependeria decisivamente de como o agudo e complexo problema das nacionalidades fosse resolvido. No final de 1991, depois da queda de Gorbatchov e do esfacelamento da URSS, o problema continuava sem solução.

Não há duvida de que a própria sobrevivência da Comunidade de Estados Independentes esta vinculada, em grande medida, a uma resolução para esse intrincado problema das nacionalidades.

 

Considerações Finais

O objetivo do presente trabalho foi de expor os principais pontos pertinentes que envolveram todo o processo de formação da Rússia, desde a formação do Império Russo, a passagem para a URSS e a conseqüente desintegração ocorrida em meados da década de 90. Procurou-se desta forma, abordar os principais fatores geopolíticos e geo-economicos que influenciaram, no decorrer das décadas, todas as transformações que este país sofreu e que ainda sofre, fruto da sua recente desintegração, cuja grande maioria dos problemas ainda estão ausentes de solução, como por exemplo, os problemas sociais causados pelo grande impacto da adoção de economia de mercado e de uma indefinição política e territorial acerca das diversas etnias existentes

 

GOVERNO DUTRA - Estado, democracia e repressão política no Brasil - DE 1937 A 1950

O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o Estado e a política democrática no Brasil, bem como historiar sobre a construção da nacionalidade brasileira num período de cerceamento das liberdades individuais (1937-1945) e de posterior transição política nacional (1946-1950).

O Estado Novo formalmente instituído em 10 de Novembro de 1937 por Getúlio Vargas caracterizava-se pela extrema centralização política, repressão a partidos políticos oposicionistas e fortalecimento da presença do Estado em todas as esferas da vida nacional. Esse modelo governamental não foi um projeto idealizado exclusivamente por Vargas, mas contou com apoio da grande maioria das forças oligárquicas estaduais e da Igreja Católica, além da participação ativa dos militares e grupos burocráticos que defendiam o estabelecimento de um regime autoritário, estável e capaz de modernizar o Brasil.

Na verdade, Vargas nunca apresentava entusiasmo pela democracia, pelo menos, pela democracia liberal, que ele associava à política semi-representativa, mas fundamentalmente oligárquica da primeira República. “Ideólogos e propagandistas do Estado Novo se referiam ao regime como democracia nova, autêntica ou, até mesmo, democracia autoritária” (BETHELL , 1996, p.72-75). A existência de órgãos como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela legitimidade do regime perante a opinião pública, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o fortalecimento do Estado central revelam e confirmam a fragilidade do sistema político e a característica autoritária do Estado brasileiro. Entretanto, segundo Raymundo Faoro, essa força e a onipresença do Estado se justifica pelas origens burocráticas e patrimoniais dos portugueses e pela continuidade entre o poder colonial e o Brasil independente, que garantiu ao país a integração de um enorme território. (FAORO , 1998)

A partir da promulgação da Constituição de 1934, o Brasil apresentava sinais que iria viver um regime democrático, não fossem as tendências golpistas de Vargas, com apoio de setores situados no interior do governo, como por exemplo, o Exército. Na verdade, o fantasma do comunismo que progredia assustadoramente na Europa impulsionado pela Revolução Russa de 1917 abriu caminho a uma repressão sem proporções aos grupos de esquerda no Brasil avessos a tais pretensões do presidente.

Ao mesmo tempo em que efetuava a repressão, o governo ampliava o acesso dos trabalhadores a direitos sociais e arquitetava um obscuro plano, denominado Cohen, o qual denunciava uma tentativa de insurreição comunista. Em 1937, cerca de um ano antes da realização do pleito eleitoral, tropas da polícia militar cercaram o Congresso Nacional e não permitiram a entrada de congressistas. Começava assim o Estado Novo, com repressões aos movimentos populares e aos comunistas, e com o apoio incondicional da classe dominante, que entendia o golpe como algo necessário para a manutenção da ordem e preservação dos bons costumes.

Desta maneira, o governo não só negava os princípios democráticos e se pactuava com a burguesia nacional, como também implementava uma política trabalhista que visava suprir materialmente as necessidades da população e criar uma imagem positiva de Getúlio Vargas como o pai dos pobres e protetor dos trabalhadores. Vale ressaltar que o regime inaugurado em 1937 não se dirigiu apenas aos trabalhadores na construção de sua imagem, mas tratou de formar uma ampla opinião pública a seu favor, pela censura aos meios de comunicação e difusão de um pensamento populista e assistencialista, capaz de alienar a grande massa brasileira. Arquitetado para durar vários anos, o Estado Novo durou apenas oito, devido às divergências existentes no interior do governo, ao cenário político internacional marcado pela Segunda Guerra Mundial e ao fracasso de regimes totalitários europeus como o nazismo e o fascismo.

A partir desse quadro, o governo enfrentou diversas pressões pela implantação de uma sociedade democrática, mas justificou a continuidade da ditadura pela existência da guerra, e ao mesmo tempo, prometia realizar eleições quando a paz retornasse. Por sua vez, os planos continuístas de Vargas foram interrompidos após a vitória dos Aliados no segundo conflito mundial, possibilitando assim, a corrosão das estruturas autoritárias do Estado Novo e, desta forma, havia mais uma vez, a sinalização para uma possível “redemocratização” da sociedade brasileira, desejada por amplas camadas populacionais.

Por outro lado, devido a enorme popularidade de Vargas, vários grupos, e sobremaneira, as classes trabalhadoras, defendiam a sua continuidade no poder. Entretanto, foi na parte referente à criação do Estado e da nação que uma geração de intelectuais favoráveis a Vargas afirmavam em 1945, que o regime implantado a partir de 1930 teve pelo menos, o papel de fortalecer o Estado nacional e o próprio sentimento nacionalista, algo que era a grande preocupação dos intelectuais, que achavam que organizar a nação era uma tarefa urgente, que cabia as elites, mas também à intelectualidade brasileira, que dentro das sociedades, tinham a responsabilidade pela transmissão de valores morais, éticos, e nacionalistas. Cabia aos intelectuais serem os guardiões e difusores dos valores sociais e a função de unir governo e povo, ou seja, ser a voz da sociedade (Cf. PECAUT, 1990). A Revista Cultura Política – órgão oficioso do regime estadonovista-, por exemplo, foi utilizada, por essa intelectualidade, como um importante espaço de defesa do governo Vargas e canal de difusão do projeto de construção da nacionalidade.

Mas na verdade, esse governo, caracterizado pelo autoritarismo e populismo, foi responsável por um dos períodos mais nebulosos da História política brasileira. Ao final da Segunda Guerra Mundial, momento em que várias nações européias defendiam um modelo político democrático, Vargas fez algumas reformas em sua linha política nacional, a fim de dar uma nova roupagem ao governo e abrir possibilidades de sua continuidade no poder. Para fortalecer o ideário democrático e se adaptar a nova conjuntura política do pós-guerra, ele tomou algumas medidas de impacto político, econômico e social, como a decretação da anistia aos presos políticos, retomada de relações comerciais com a URSS, permissão da livre associação em partidos políticos e relacionamento pacífico com as forças democráticas do país.

Mas, até que ponto podemos afirmar que a sociedade brasileira do período pós-guerra vivenciou uma redemocratização nacional no sentido mais amplo? Vale ressaltar que o termo redemocratização é alvo de críticas por parte da historiografia preocupada com esse período, uma vez que a repressão e centralização política continuaram existindo no restante do governo Vargas e até mesmo em todo o período Dutra.

Segundo Bethell, a “redemocratização não significaria a ruptura com o Estado Novo, não houve ruptura de poder político, pois Vargas e os militares controlavam o aparato estatal (prefeitos, polícia e o judiciário) e esse estado de coisas continuou a existir” (BETHELL, 1996, p.74), porém de forma mais branda, com o novo presidente eleito em Dezembro de 1945, o ex-ministro da Guerra do Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra.

Nos círculos conservadores, costumava-se associar o governo Dutra a legalidade, mas muitas vezes esse legalismo foi esquecido, e práticas autoritárias foram reproduzidas no “governo democrático” que se inaugurara, como por exemplo, a publicação do Decreto-lei 9070/46, que proibia o direito de greve. Pressionado por amplos setores da sociedade, Dutra promulgou a Constituição de 1946, que apresentava uma característica democrático-liberal estabelecendo o Brasil como uma República federativa, com as atribuições da União, Estados e municípios definidas, bem como, fixando as atribuições dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Aspázia Camargo (CARMAGNANI, 1993), ao analisar o nacionalismo e a instabilidade política brasileira, lança os olhos sobre esse período e afirma: “... o ideário liberal influenciará de maneira decisiva na Constituição de 1946, que restaura o regime federal herdado da República Velha, preservando-se assim, as principais conquistas trabalhistas, o nacionalismo e o corporativismo”. Apesar desses elementos, os dispositivos constitucionais que definiam o princípio liberal-democrático foram ignorados por Dutra. Na verdade, o período de transição do Estado Novo para uma sociedade supostamente democrática foi de amenização da repressão, mas “permeado ainda, por uma forte presença estatal e um clima de intolerância anticomunista, reflexo da Guerra Fria que se despontava a nível internacional” (POMAR, 2002, p.20-25).

Na verdade, a democracia aconteceu, mas quem a controlava eram os sustentáculos do Estado Novo, revelando-a assim, limitada e antipopular. O historiador Nelson Werneck Sodré assim definia esse momento: “o momento pós 1946 foi o novo Estado Novo com disfarce constitucional” (SODRÉ, 1986, p.291)

A situação do Brasil no ponto de vista político é o mesmo desde a sua fundação, não houve uma “ampla liberdade democrática” após a Independência do país, nem com a Proclamação da República, nem com a República Velha, e até mesmo nos anos posteriores ao Estado Novo. A população permaneceu excluída das decisões políticas e relegada a receber os favores das elites nacionais, e por assim ser, não há sentido falar em redemocratização da sociedade ou democracia no período imediatamente posterior a 1945 devido à permanência de estruturas políticas, econômicas e sociais até então presentes no governo discricionário do Estado Novo.

Estado Novo, nação e nacionalismo.

A implantação do Estado Novo possibilitou a criação de importantes bases para conferir legitimidade às idéias de unidade e harmonia social, intervencionismo econômico e centralização política em torno da figura de um líder populista e carismático. Todavia, entender o processo de construção de identidade nacional e do nacionalismo em uma sociedade é uma atividade complexa, uma vez que o conceito de nacionalismo é muito amplo, bem como suas interpretações. Para Hobsbawn, a nação pode ser entendida por dois ângulos: o objetivo e o subjetivo. No caso objetivo, a nação possui indivíduos que compartilham a mesma língua, idéias, costumes, religião, cultura, etc. No caso subjetivo, possui indivíduos que compartilham uma idéia de pertencimento que ultrapassa os aspectos objetivos, fazendo com que essa sociedade crie um sentimento de unidade que não se explica apenas por costumes, territórios, culturas ou línguas em comum (HOBSBAWN, 1990).

É bom lembrar, que o conceito moderno de nação surge com o processo de Revolução Francesa, onde a Constituição de 1793 define como individuo aquele tem direitos políticos, ou seja, a concessão da cidadania está atrelada ao caráter político nesta sociedade, e sendo assim, o Estado surge como instrumento capaz de unificar os elementos necessários para a constituição da nação. Por sua vez, ao denominar o Estado como instrumento de opressão e a serviço da burguesia, o marxismo não acredita na existência da nação, condenada ao fracasso por ser produto característico do capitalismo e por apresentar produtos políticos (Estado) e econômicos (relações). “O marxismo aponta para o fim da História, e sendo assim, o Estado-nação só teria condições de existência se apresentasse condições de auto se sustentar.” (BLAS GUERRERO, 1984, p.105-128).

Já para Norberto Bobbio, “a nação é concebida como um grupo de pessoas unidas por laços naturais e, portanto eternos. Esses laços naturais apresentam inicialmente as idéias de raças, seqüenciados pelas características em comum como a língua, costumes, religião e território”. (BOBBIO, 1991, p. 800-803). Assim, o nacionalismo é visto como uma ideologia unificadora, elaborada intencionalmente para garantir a paz e a coesão entre povo e Estado.

Certamente, “é muito recente a invenção histórica da nação, entendida como Estado-nação, definida pela independência ou soberania política e pela unidade territorial e legal. Sua data de nascimento pode ser colocada por volta de 1830” ³(CHAUI, 2000, p. 16), e esse processo demorou ainda mais para se delinear no Brasil, dado as suas características escravagistas e colonialista do passado².

É a partir do Estado Novo (1937-1945) que a idéia de nação e nacionalidade começa a se delinear e ganhar espaço com mais substancialidade no Brasil. Para tanto, os meios de comunicação foram utilizados pelo regime como instrumento de propaganda e doutrinação política e social, por meio de intervenções e compras de jornais e rádios e a manipulação das massas através da transmissão do programa Hora do Brasil (este apresentava uma finalidade cívica, informativa e cultural). O programa enaltecia as belezas naturais, os símbolos nacionais e o patriotismo, rememorando os feitos gloriosos do passado, além de exaltar a figura paternalista do líder nacional, o presidente Vargas. Durante esse período tentou-se sufocar a idéia de luta de classes e difundir a idéia de cooperação entre capital e trabalho sob a orientação e atuação sistemática do Estado.

A construção da nacionalidade brasileira ocorreu de forma tardia e singular. O Estado Novo, através de sua excessiva valorização dos símbolos nacionais, profusão do sentimento nacionalista, paternalismo e centralização política contribuiu para que essa idéia se sedimentasse no Brasil. Em seu artigo intitulado, Propaganda política e construção da identidade nacional coletiva, Maria Helena Capelato discute os significados de uma nova cultura colocada em prática a partir de 1937 e aborda as formas de construção da identidade nacional coletiva através da educação, trabalhada em um sentido doutrinário. “O golpe de 1937 e o Estado Novo eram justificados pela necessidade de salvar o Brasil contra os inimigos, especialmente os comunistas, salvar o Brasil das oligarquias decadentes e construir um país novo e próspero” (CAPELATO, 1996, p. 342).

Em suma, os defensores do Estado Novo acreditavam que somente através do Estado nacional o Brasil alcançaria o desenvolvimento, deixaria para trás o regime liberal e manteria a ordem e o progresso, a união territorial, a paz, o equilíbrio e acima de tudo a dominação sobre as massas. Como afirma Capelato, o “Estado Novo utilizou elementos simbólicos e do espetáculo do poder (típico de regimes totalitários europeus) para conseguir a legitimação e apoio da sociedade” (Idem. p.344), a fim de enaltecer o nacionalismo, substituir a democracia liberal por uma democracia social, sem esquecer é claro, da exacerbada intervenção estatal. Afinal de contas, “o Estado precisava não só dominar os cidadãos como também mobilizá-los e influenciá-los a seu favor. Precisava dos símbolos, de uma religião cívica e do patriotismo” (CHAUI, 2000, p. 18).

Bibliografia
BETHELL, Leslie; ROXBOROUGH, Ian. América Latina entre a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.

BLAS GUERRERO, Andrés de. Nacionalismo y marxismo. IN: Nacionalismo e ideologías políticas contempoârneas. Madrid: Espasa-Calpe, 1984.
BOBBIO, Norberto. Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea. São Paulo: Editora da Unesp, 1997.
CAMARGO, Aspázia. La federación sometida. Nacionalismo desarrolista e inestabilidad democrática. IN: CARMAGNANI, Marcelo (coord.). Federalismos latino-americanos: México/Brasil/Argentina. México: FCE, 1993.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Propaganda política e construção da identidade nacional coletiva. In: Revista Brasileira de História. v. 16, nº 31 e 32, São Paulo,1996.
CHAUÍ, Marilena. Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
____________.Nações e nacionalismo desde 1780: Programa, mito e realidade. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1990.
PÉCAULT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1990.
POMAR, Pedro Estevam da Rocha. Democracia Intolerante: Dutra, Adhemar e a repressão ao Partido Comunista (1946-1950). São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002.
SODRÉ, Nelson Werneck. Do Tenentismo ao Estado Novo: Memórias de um soldado. Petrópolis: Editora Vozes, 1986.