DAS CAUSAS DA QUEDA DO FEUDALISMO E DOS LIMITES DA CORTE

A Idade Moderna: problemas e abordagens

A passagem para a época moderna se faz tanto por uma crescente urbanização, como por uma mudança nos papéis sociais, o que desencadeou uma transformação no entendimento da época, então chamada Absolutista. Cabe esclarecer, com Perry Anderson (1985) que “...a descrições do absolutismo por Marx e Engels como um sistema de Estado correspondente a um equilíbrio entre a burguesia e a nobreza – mesmo a uma dominação direta do capital -, sempre pareceram plausíves. No entanto, um estudo mais detido das estruturas do Estado absolutista no Ocidente invalida inevitavelmente tais juízos. Pois o fim da servidão não significou aí o desaparecimento das relações feudais no campo” (ANDERSON: 1985, p. 17).

A evolução do capitalismo, como a entende Maurice Dobb, se deu por uma nova forma de encarar a sociedade, “Tal espírito é uma síntese do espírito de empresa, empreendimento ou aventuzra com o espírito burguês de cálculo e racionalidade” (DOBB:1977,16p.). O que mudou, sobretudo, foram as maneiras de se encarar e sistematizar estas estruturas. Diferente da perspectiva de Dobb e seus coetâneos, Philipe Ariès, Yves Castan, François Lebrun e Roger Chartier – responsáveis pelo volume da História da Vida Privada que versa sobre o período em questão -, indicam uma mudança que tangenciou de forma singular a esfera privada da sociedade ocidental: “... os limites móveis da esfera do privado - quer abranja quase a totalidade da vida social, quer, ao contrário, se restrinja ao foro íntimo, doméstico e familiar – dependem antes de tudo da maneira como se constitui, em doutrina e em poder, a autoridade pública e, em primeira instância, aquela reivindicada e exercida pelo Estado Moderno – nem sempre absolutista, mas em toda a parte administrativo e burocrático – que se revela condição necessária para se poder definir, pensar como tal ou apenas vivenciar de fato um privado doravante distinto de um público claramente identificável”(ARIÈS: 1991, 22p.).

A Idade Moderna e seus coetâneos solicitaram uma nova simbologia social que conferisse subsídios às diferentes combinações pelas quais a sociedade se configurava. Mudanças de foro íntimo aliadas a novos empreendimentos econômicos, que delineariam um outro sentido à concepção de Estado, Religião, Cultura e Sociedade, acabaram por desenvolver o cerne da idéia de cidadania. Esta cidadania, como nos coloca João Carlos B. Torres, iniciaria o processo de renascimento de uma “cultura romana”, pois, legislaria a seu favor. Ora, como aplicar uma lei urbana, para uma cidade que não têm seu fim em si mesma? Foi-se delineando uma abstração capitalista que formaria a prática absolutista, neste sentido, os “reis filósofos” tornaram o poder algo racionalizável e não somente sacralizado, a nova perspectiva desencadearia atitudes no sentido de organizar, para legitimar – cientificamente/ racionalmente, a forma da vigência social fazendo do Estado uma viga mestra de compreensão do âmbito público e de sua representatividade perante uma então substancial opinião pública, conforme aponta Jürgen Habermas (1984). Temos, desta maneira, uma nova apreensão das ciências humanas, da arte, enfim, do mundo. Analisar a dimensão e a autenticidade das mudanças propostas entre meados do século XV até o século XVII consistiu na proposta dos autores ora estudados.

Inicialmente é preciso dizer que para Maurice Dobb “Mesmo quem crê no relativismo histórico tem que acreditar que existe um quadro correto, do ponto de vista de qualquer conjunto homogêneo de observações históricas” (DOBB: 1997, p.13). Assim existe “verdade” na história e ela é passível de ser constatada assim como o capitalismo, entre as visões de Cromwell, Weber, Bücher e Hamilton; para Dobb, apoiando-se na leitura que este último fez de Marx, a essência do capitalismo reside no modo de produção. Para o historiador inglês, que escreveu este trabalho em meados de 1960, ao captar a essência de uma época é possívelcompreendê-la em sua razão, seu funcionamento.

Neste sentido, o modo de produção capitalista não substituiu o modo de produção feudal, mas avançou em relação às lacunas deixada por aquele. “O antigo modo de produção não será forçosamente eliminado de todo, mas logo se reduzirá em escala até não ser mais um competidor sério do novo.” (DOBB: 1997, p.26). O que efetiva esta sobreposição é o fato de que, como aponta Engels, um excedente do produto de trabalho –acima dos custos de sua manutenção – viabilizaria esta remodelação que teve como características principais:

“A sociedade moderna, por contraste, se caracteriza por uma relação entre o trabalhador e o capitalista, que toma uma forma puramente contratual e se mostra indistinguível, em aparência, de qualquer das outras transações múltiplas de mercado livre de uma sociedade de trocas. As transformações da forma medieval de exploração do trabalho excedente para a moderna não foi um processo simples que possa ser apresentado como uma tabela genealógica de descendência direta, mas ainda assim entre os redemoinhos desse movimento a vista pode distinguir certas linhas de direção do fluxo”(DOBB: 1997, p.29).

Este fluxo pode ser visto de dois ângulos, no século XVII pelos movimentos empreendidos por Cromwell na Inglaterra e pelas mudanças na França, e, nos séculos seguintes, por meio da Revolução Industrial. Cujos acentos devem-se a Eduardo III e Elizabete; e sua justificativa ao crescimento do poder estatal em detrimento de uma opinião pública, culminando no laissez faire francês.

O declínio do sistema feudal de produção foi o que deu vazão para o modo de produção capitalista e nos segundo e terceiro capítulos de sua obra, Dobb tratou destas questões. A respeito da queda do feudalismo apontava um excedente populacional que à partir do século XVI não foi absorvido pela produção, cada vez mais acrescida de imposições feudais que descontentavam seus envolvidos. A pouca tecnologia empregada pelos feudais e a liberdade própria ao comércio, propiciando uma maior organização e disciplina, impulsionariam o lucro comercial e daria maior visibilidade a este setor. “...a insuficiência do feudalismo como sistema de produção, configurada às necessidades crescentes da classe dominante quanto à renda, o que se responsabilizou primariamente por seu declínio; essa necessidade de renda adicional promoveu um aumento da pressão sobre o produtor a um ponto onde se tornou literalmente insuportável.” (DOBB: 1997, p.60).

O que fez com que grande parte da população emigrasse para as cidades medievais, reconstruindo-as como “órgãos corporativos”, no sentido de uma independência econômica e política das mesmas. Para Dobb, “Na verdade, a medida em que os estabelecimentos feudais, especialmente a Igreja, se interessavam pelo comércio e eles próprios organizavam o artesanato em ampla escala (...) ” (DOBB: 1997, p. 105). Esforçando-se para controlar os regulamentos do mercado a fim de influenciar as condições de comércio em vantagem própria e, assim, desenvolvendo o cerne do que seria o capitalismo. “Na verdade, quando o crescimento do capital mercantil chegara a esse estágio, os esforços comuns de mercadores atacadistas ou exportadores tendiam a dirigir-se para o enfraquecimento do regime de monopólio urbano que nutria sua infância, no interesse de fortalecer o monopólio de sua própria organização urbana.” (DOBB: 1997, p. 127).

A barganha daqueles comerciantes com mais dinheiro para investimentos lhes conferiu o monopólio do comércio atacadista e, conseqüentemente, uma melhor posição social, acentuando-se, portanto, a hierarquização das classes num âmbito social. Apenas com o surgimento do capital industrial é que esta forma de organização seria superada – já que o capitalismo encontrava-se estanque por sua ação – e este seria desencadeado por:

1 – O desdobramento do acúmulo do capital primitivo por meio de uma evolução no modo de produção capitalista e

2 – Pelo fato de que os detentores dos capitais, envolvidos, no caso inglês com as guildas, se apropriariam diretamente da produção obtendo meios para comprar tecnologia externa assim implementando a forma de produção. Neste sentido é que o capitalismo encontrar-se-ia com a conceituação de Marx: um domínio crescente do capital sobre a produção, desencadeado naturalmente pelo processo histórico.

Para Paul Sweezy, que escreveu sua resposta à Maurice Dobb na década de 1970, o interesse no estudo deste período centra-se no fato de que “Vivemos no período de transição do capitalismo para o socialismo; e este fato empresta particular interesse ao estudo de anteriores transições de um sistema social a outro” (SWEEZY: 1977, p. 19). Neste sentido, discutir com Dobb não se basta como um questionamento acerca da metodologia historiográfica, mas como uma forma de interrogá-lo por sua postura na contemporaneidade.

Para Paul Sweezy o feudalismo de Dobb consiste “num sistema econômico em que a servidão é a relação de produção dominante e no qual a produção se organiza dentro e à volta da propriedade manorial do Lord” ( SWEEZY: 1977, p. p.22). Sweezy diria que o feudalismo guardava em si tensões contornáveis e, portanto, não chegaria a contradições que predisporiam a transformação, apenas suscitada pelas novas conquistas do século XV e XVI.

Em sua leitura: “...segundo a teoria de Dobb, a causa essencial do colapso do feudalismo está na superexploração da força de trabalho: os servos desertaram dos domínios senhoriais em massa, e aqueles que se deixaram ficar foram bem poucos e ficaram demasiado sobrecarregados para capacitar o sistema a manter-se em sua velha base.” (SWEEZY: 1977, p.26).

Entretanto Sweezy observa que a fuga é concomitante ao crescimento das cidades, assim constituindo um mesmo fenômeno, portanto, as causas do desenvolvimento do capitalismo devem ser outras já que este era um movimento que se neutralizaria por si mesmo. Da mesma forma que o comércio que já existia desde a Idade Média, lhe parecia algo óbvio, o crescimento deste também o era, pela natureza desta atividade. Conquanto, para Sweezy uma correção deveria ser feita na teoria de Dobb:“... parece-me que seria mais acertado dizer que o declínio do feudalismo na Europa Ocidental se deveu à incapacidade da classe governante para conservar o controle sobre, e conseqüentemente para superexplorar a força do trabalho na sociedade.” (SWEEZY: 1977, p. 41).

Sendo claro para Sweezy que “A transição do feudalismo para o capitalismo é desta maneira um processo initerrupto único - semelhante ao da transição do capitalismo para o socialismo -, mas constituído por duas fases absolutamente distintas que colocam problemas radicalmente diferentes e requerem ser analisados em separado.” (SWEEZY: 1977, p. 47).

Criticando, ao cabo, o fato de que Dobb se furtou a analisar as realizações capitalistas deixando-se ater demais às pressuposições desta. Entender o que aconteceu depois parece, para Sweezy, um ponto chave. Embora Dobb tenha se esforçado nisso, sobremodo em seu sétimo capítulo, Sweezy acredita que as medidas econômicas não foram bem explicadas. Esta falta de entendimento tanto na Idade Média, quanto no período do debate em questão, levou – e poderia levar – a um despotismo sem precedentes.

Há que se relevar o fato de que o capitalismo, diferente do socialismo, não era algo que fazia parte dos anseios dos homens de sua época e que, portanto, embora suas análises, de Dobb e Sweezy, sejam de suma importância e incontestável seriedade, refletir acerca da Idade Moderna é bem diferente de refletir acerca do século XX. Neste sentido, suas propostas, em nossa opinião, devem ser consideradas até o ponto em que dão conta do processo de transformação, mas não a partir do momento em que debatem a efetivação da natureza destas mudanças, pois, a partir daí perdem o referencial de crítica em função de desejos muito pessoais. Uma revisão deste debate é proposta por Perry Anderson, e nesta revisão nos concentraremos a seguir.

Perry Anderson pretendia, na obra Linhagens do Estado Absolutista, inicialmente publicada na década de 1980, revisitar o período de transição entre feudalismo e capitalismo para compreender os antecedentes das “sucessivas revoluções burguesas” sem permitir-se o que apontou como “discrepâncias em relação ao tratamento ortodoxo do tema”, nestas, ressalvou que a interpretação de Marx e Engels equivocou-se ao identificar o fim da servidão com o desaparecimento das relações feudais no campo. Para o autor, persistia como classe dominante a aristocracia feudal, entretanto, “O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, em direção a uma cúpula centralizada e militarizada – o Estado absolutista. Diluída no nível da aldeia, ela tornou-se concentrada no nível nacional”.(ANDERSON: 1985, p. 19).

Embora a ordem política continuasse feudal, a sociedade tornava-se cada vez mais burguesa. A urgência de uma transformação social fez com que se solicitasse uma nova legitimação a esta sociedade, o retorno dos “ideais” do direito romano situavam-se neste patamar: o da reconstrução de um direito consuetudinário, economicamente burguês e politicamente absolutista. Entre o civil e o público – jus e lex, Perry Anderson detecta uma contradição que limitaria duplamente a monarquia absoluta no Ocidente: o equilíbrio do sistema se dava pela relação entre justiça – à ordem do rei – e lei – à necessidade da massa-, uma implicava no mando e a outra na equidade. A persistência de corpos políticos tradicionais e a presença de um direito moral abrangente são incompatíveis para Perry Anderson, mas coexistem no Estado Absolutista. Ao cabo, suas querelas, traduzidas nas inúmeras guerras por que passam, referiam-se à disputas tradicionais pela terra, não havendo estabilidade possível, seu fim seria marcado por uma profunda insatisfação que deflagraria, inicialmente, a Revolução Francesa.

O problema, então, além de consistir numa desigualdade econômica, residia num “desencontro” de interesses políticos. A Idade Moderna inaugurou, com as possibilidades que a escrita lhe conferiu, a comunicação e, com esta, uma opinião pública tanto manipulável, quanto manipuladora. A interpenetração da elite e da massa foi de ordem política e de forma intrínseca. Não houve mais como ter rei sem ter povo, mando sem quem o obedecesse. Este meio fio, de dimensão muito mais complexa que aquela abordada por Dobb e Sweezy, foi interpretada por Norbert Elias já em 1940.

Para o sociólogo Norbert Elias não seria possível compreender os momentos que antecedem as revoluções burguesas apenas por meio de uma dimensão temporal única. Neste sentido acompanhava os estudos de Fernand Braudel ao entender que o tempo é como o oceano, profundo e quase imutável ao fundo, agitado e feroz às ondas, efêmero e inconstante em suas espumas e, aquele que pretendesse refletir acerca da história e dos indivíduos, ao banhar-se em suas águas não poderia separá-las. Deveria vive-las e observa-las em sua totalidade (Elias: 1994) . Assim, o que o autor pretendia na obra A Sociedade de Corte, escrita nos anos 40, era a compreensão da Idade Moderna por meio de seus olhos e de como a articulação do tempo de média duração pode refletir uma longa duração que chegaria à atualidade como estrutura do que somos como indivíduos hoje. O que, para Peter Burke (1991), consiste numa metodologia antropológica, à moda de Clifford Geertz, que procurou esclarecer como a configuração de papéis e representações sociais dizem sobre o funcionamento do sistema social de uma forma geral, revelando então traços característicos permanentes nas relações sociais, objeto principal da análise sociológica.

Assim, questionou-se Norbert Elias, “... A necessidade de se imporem e de se manterem no seio dessa formação social dava-lhes um caráter particular, o de cortesão. Qual era a estrutura do contexto social no seio do qual pôde surgir esta formação? Em conseqüência de que partilha de oportunidades de poder, de que necessidades criadas artificialmente pela configuração da sociedade, de que relações de dependência, puderam homens e mulheres reunir-se, durante gerações sucessivas, sob o signo dessa formação social da corte, da sociedade de corte? Quais as exigências que decorriam da estrutura da sociedade de corte para com aqueles que nela desejavam triunfar ou simplesmente manter-se? Eis muito sumariamente os problemas que a instituição social da corte e da sociedade de corte durante o antigo regime põem ao sociólogo.”(ELIAS: 1987, p. 13).

Para Elias, o estudo da Sociedade de Corte tornava-se relevante pelo caráter representativo de centralidade que a corte ocupava. Sendo assim, a “...’corte’do antigo regime é, em primeiro lugar, a casa de habitação dos reis de França, de suas famílias, de todas as pessoas que, de perto ou de longe, dela fazem parte. As despesas da corte, da imensa ‘casa’ dos reis, são consignadas no registro das despesas do reino da França sob a rubrica significativa de ‘Casas Reais’. Importa tomar imediatamente consciência deste fato para melhor se apreender a linha evolutiva que conduz ao alargamento da casa real a que chamamos ‘corte’. A ‘corte’ do antigo regime é um derivado altamente especializado de uma forma de governo patriarcal cujo germe ‘se situa na autoridade de um senhor no seio de uma comunidade doméstica. A autoridade dos reis enquanto senhores da sua corte tem o seu correspondente no caráter patrimonial do estado absolutista cujo órgão central é a ‘casa do rei’ no sentido amplo do termo, ou seja, a ‘corte’.” (ELIAS: 1987, p. 19).

A dependência em relação à corte era praticamente total, do povo ao rei, do rei ao povo, situando-se na origem de todas as experiências, na origem da idéia que os reis absolutistas do antigo regime tinham dos homens e do mundo. Entre si, os cortesãos tinham uma vida independente, sobretudo no que tangenciava o casamento, encarado como uma representação necessária, não contava, como no casamento burguês, com a cumplicidade ou presença efetiva de seus partícipes. As preocupações eram outras, a do prestígio, da honra da casa , e não da afeição ou presença mútua.

“A mentalidade que transparece destas regras é uma mentalidade hierárquica, inspirada nas idéias da camada superior do regime! As dimensões e a decoração da casa não dependem da riqueza do proprietário mas única e exclusivamente da posição social e da obrigação de se ‘representar’ que dela decorre (...) A diferença entre a estrutura da sociedade burguesa e a da sociedade aristocrática de corte que assim se revela ao nosso olhar é rica em ensinamentos. As

mundanidades ocupam muito mais espaço e tempo na vida dos cortesãos que na da burguesia profissional. O homem de corte é obrigado a receber muito mais gente que o burguês e a sua residência está adaptada às suas necessidades. Quanto ao representante da burguesia profissional, este recebe menos visitas particulares e não pode receber tantas como o aristocrata. Este consagra mais tempo à vida social. O seu tecido de relações diretas tem malhas muito mais finas, os seus contatos sociais são mais freqüentes, os seus laços diretos com a sociedade são muito mais estreitos que os do burguês que exerce uma profissão e para quem os contatos indiretos por intermédio do dinheiro e da mercadoria têm prioridade.” (ELIAS: 1987, p. 35).

A camada inferior desse ‘estado’, ou o terceiro Estado, era o ‘povo’ – os camponeses, pequenos rendeiros, pequenos artífices, operários, laicos e outros criados. Acrescidos das camadas médias da burguesia - ‘negociantes, fabricantes, advogados, procuradores e médicos, atores, professores e curas, funcionários, empregados e caixeiros’-. Uma certa mobilidade era acessível, o que conferiu posição aos altos magistrados, funcionários, arrematadores gerais de impostos e os intelectuais burgueses. “Estes três grupos mostram ao mesmo tempo as três vias de ascensão social que se apresentam aos membros da burguesia que aspiram elevar-se na escala social.” (ELIAS: 1987, p. 37). Entretanto, esta mobilidade era ambígua, na medida em que as posições e origens eram muito bem marcadas como aponta Elias, “... Nas sociedades que conhecemos melhor, a relação entre a repartição do poder por toda a sociedade e os diferentes aspectos daquilo a que chamamos ‘vida privada’ – da qual faz parte a casa – é relativamente indireta. Na sociedade de corte é infinitamente mais direta. Além disso, os interessados têm plena consciência do fato. Como, por outro lado, a diferença entre os aspectos ‘público’ e ‘privado’ da vida, tal como se pratica habitualmente nas sociedades industriais, não nos pode servir, quando queremos compreender os membros da corte.” (ELIAS; 1987, p.49).

Para tal compreensão, o sociólogo elaborou nos capítulos 3 e 4 do seu trabalho uma análise dos elementos constitutivos desta corte, ao qual nos reservaremos um adendo.

O REI NO SEIO DA SOCIEDADE DE CORTE

Norbert Elias atenta ao acompanhar a fala de Luís XIV “... ‘Enganam-se grosseiramente aqueles que pensam que não passam de questões de cerimônia. Os povos sobre os quais reinamos, não podendo penetrar no âmago das coisas, fazem os seus juízos pelo que vêem de fora e é quase sempre a partir das precedências e das posições hierárquicas que medem o seu respeito e obediência. Como é importante para o público se governado por uma só pessoa, também é importante para ele que aquele que desempenha essa função esteja de tal modo acima dos outros que ninguém se possa confundir ou comparar com ele e não se pode, sem lesar todo o

corpo do Estado, retirar à sua cabeça os sinais de superioridade, e mesmo os mais ínfimos, que a distinguem dos seus membros.

Esta é a opinião de Luís XIV sobre a etiqueta. Para ele, não se trata de um simples cerimonial, mas de um meio de dominar os seus súditos. O povo não crê no poder, mesmo o real, se ele não se manifesta na aparência exterior do monarca. Precisa de ver para crer. Quanto mais distante se mostra o príncipe, maior será o respeito que o povo lhe testemunha.” (ELIAS: 1987, p. 91-92).

A grandeza do rei se situava na sua mistificação, construída por meio da etiqueta, dependente da corte que lhe servia como meio. Assim, se o rei era dependente da corte, por sua vez, a corte era dependente do rei que a mantinha, que a alimentava em suas disputas e sentidos cotidianos de existência. E isto dependeria do ‘bom-senso’, à moda de Luis XIV, que o rei teria para equilibras as forças de seu domínio, na corte e naquilo que fazia com que a corte existisse, os que estavam abaixo dela. Elias fez ainda uma ressalva, “Este sistema tem ainda a vantagem permitir ao soberano a obtenção de um máximo de resultados com um mínimo de esforços pessoais. De fato, as energias brotam automaticamente pelo ‘movimento perpétuo’ da competição – ‘os ciúmes de uns servem de freio às ambições dos outros’ ... – e o papel do rei consiste apenas em canalizá-las.(...)” (ELIAS: 1987, p. 105).

Para, então observar que “O Estado enquanto valor autônomo surge aqui como uma idéia subversiva. A ela se opõe em Luís XIV uma atitude que, durante o seu reinado, motiva e aciona toda a política francesa: baseia-se inteiramente na sua sede de prestígio, no seu desejo não só de exercer o seu poder sobre os outros mas de que isso se manifeste em todos os gestos e palavras. Para Luís XIV, a manifestação pública e a representação simbólica do seu poder eram valores em si. Para ele, os símbolos do poder animam-se e adotam o caráter de fetiches de prestígio. O fetiche de prestígio que melhor exprime o caráter de valor autônomo da existência do rei é a glória.”(ELIAS: 1987, p. 108).

Neste ensejo, compreender a sociedade de corte seria compreender a mola propulsora da formação de um Estado Absolutista, berço para as transformações decorrentes das revoluções burguesas e, mais, compreender de que maneira este movimento permitiria ao sociólogo, e também ao historiador, apreender melhor o contexto da nossa própria vida quando se aprofunda na vida de homens que pertenceram a outras sociedades. Não como querem Dobb e Sweezy, anotar erros que não deveriam ser cometidos – erros e acertos renovam-se como a própria concepção do que sejam erros e acertos, mas entender que “A análise da sociedade de corte permite, melhor do que o estudo isolado da sociedade a que pertencemos, pôr em evidência que a escala de valores a que estamos ligados é um dos elos da cadeia de pressões sociais a que cada um de nós está sujeito.” (ELIAS: 1987, p. 49) E assim, também sujeitos à sua decrepitude, como a apontada por Elias, com: “A corte foi-se transformando gradualmente numa espécie de organismo de previdência para a nobreza e de instrumento de domínio para o rei.

Anteriormente, os grupos envolvidos tinham diversas vezes, em conflito aberto ou latente, medindo forças e o poder de que cada um dispunha. Aproveitando a sua situação de força, Luís XIV assenhoreou-se com energia e determinação de todas as oportunidades que este campo social lhe oferecia.”(ELIAS: 1987, p. 158).

Em que a nobreza cada vez mais, ao passo do enfraquecimento do poder real - resultado tanto de um enfraquecimento do poder econômico da nobreza, como de uma revalorização social em função do fortalecimento da sua figura e do seu poder-, torna-se uma nobreza do rei e o rei, um rei da nobreza, sem representatividade além da saudosista.

Ao fim e ao cabo, o interesse de Norbert Elias é o de “Saber de que maneira e por que razões os homens se ligam entre si e formam em conjunto grupos dinâmicos específicos” e acrescenta, este “é um dos problemas mais importantes, para não dizer o mais importante, da sociologia.”(ELIAS: 1987, p. 177) A individualização que Elias constata na atualidade (1969) requer, portanto, o estudo do seu processo de individualização, posto não ser este o resultado do nada, mas de elementos que podem esclarecer sua natureza e possibilidades, conforme aponta naquele que seria o capítulo teórico de O processo civilizatório (ELIAS: 1994), a obra A sociedade dos Indivíduos (1987).

De Dobb, Sweezy, Anderson e Elias muito se pode dizer, sobretudo da contribuição especial de cada autor. Da Idade Moderna, muito se disse e muito há de ser dito ainda, dada a inesgotável possibilidade de interpretação que as ciências sociais e/ou humanas têm em suas mãos. Da atualidade, ponto do qual partiram os autores debatidos e do qual partimos também, cremos que resta-nos refletir: se a história nos ensina algo, mais do que aquilo que vai nos “acontecer”, ela esclarece que muitas vezes o que nos “acontece”, não “acontece” exatamente como queremos ou pensamos “acontecer” ..

BIBLIOGRAFIA

ANDERSON, Perry. Europa Ocidental. in: Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo, Brasiliense, 1985.

BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre a História. São Paulo, Perspectiva, 1978.

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ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,

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RIBEIRO, Renato Janine. A etiqueta no Antigo Regime: do sangue à doce vida. São Paulo, Brasiliense, 1983.

SWEEZY, Paul. DOBB, Maurice. TAKAHASHI, H.K. et al. Do feudalismo ao capitalismo. São Paulo, Martins Fontes, 1977.

Manor: unidade territorial inglesa, originariamente da natureza de uma suzerania feudal.

”Para o historiador – e neste sentido para Norbert Elias -, tudo começa, tudo acaba pelo tempo, um tempo matemático e demiúrgico, do qual seria fácil sorrir, tempo como que exterior aos homens, exógeno, diriam os economistas, que os impele, os constrange, arrebata seus tempos particulares de cores diversas: sim, o tempo imperioso do mundo”(BRAUDEL: 1978, p. 72).

“Todavia, o mais famoso destes estudos é certamente A sociedade de Corte (1969), de Norbert Elias (que prefere definir-se como sociólogo). Elias analisa predominantemente a corte de França nos séculos XVII e XVIII, mas tem também muitas coisas interessantes a dizer sobre o funcionamento do sistema de uma forma geral, defendendo que a corte é uma [[configuração]] social (no sentido de uma rede de interdependências) peculiar, com uma racionalidade própria, e que as críticas fáceis acerca dos consumos excessivos ou do comportamento ritualizado na corte não são capazes de revelar os traços característicos desse meio social (...)

Da argumentação de Geertz deriva (embora ele nunca o diga explicitamente) que as críticas modernas –feitas em seu trabalho Negara - de cariz moralista sobre a [[lisonja]] ou a [[adulação]] dos monarcas do Renascimento, e sobre o [[servilismo]] dos seus cortesãos, são deslocadas, etnocêntricas e anacrônicas.”(BURKE: 1991, p. 102)

“É difícil compreender que as pessoas se arruinassem por e para suas Casas, se não tiver em conta que na sociedade da aristocracia de corte e grandeza e a magnificência da Casa não era um sinal de riqueza mas um distintivo de classe. O aspecto exterior da grande casa de pedra é para o grande senhor e para toda a sociedade senhorial o símbolo da posição, da importância, da hierarquia da casa através dos tempos, ou seja, da linhagem de que o chefe da casa é o representante vivo.” (ELIAS: 1987, p. 31).

Respectivamente da década de 60/70, da década de 80 e da década de 40.

RESENHA - A FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEPORÂNEO de Caio Prado Junior

A década de 1930 representa um marco transformador na História brasileira, pelo menos no que se refere às artes e produção intelectual. A derrubada da República Velha e a instalação de um novo governo que procurou diminuir a dependência econômica do país em relação à agricultura monocultora, desenvolvendo um Estado com bases industriais e que atua na formação de uma burguesia industrial (o chamado Estado de Compromisso definido por Boris Fausto em A Revolução de 1930) abriram espaço para uma renovação na sociedade brasileira. Isso se manifestou em diversos campos, produzindo estudos e novas propostas para entender o Brasil, redescobri-lo em seus detalhes, problemáticas e buscar explicações para o momento pelo qual a nação passava. Pode-se dizer que 1930 é o início de uma intensa transformação no entendimento e nas interpretações sobre o Brasil: entram em cartaz estudos que, procurando no nosso passado colonial elementos que auxiliassem a explicar a conjuntura e as características que regiam o Brasil naquele momento, interagiam com as mais modernas teorias sociológicas e historiográficas vigentes na Europa. As análises a respeito da realidade do país produzidas no pós-30 dialogarão com as novas tendências de estudo no campo das ciências humanas, como por exemplo a interdisciplinaridade. Disciplinas como a História, Sociologia, Geografia, Economia etc. irão complementar-se na obra dos autores com o intuito de chegar a interpretações mais corretas e completas sobre a realidade nacional.

Dentre todas as obras que visavam compreender o Brasil, analisando e partindo de seu passado como colônia até o momento histórico em que foram elaboradas, uma destaca-se como a mais perfeita análise do período colonial e as implicações deste no presente momento nacional. Trata-se de Formação do Brasil Contemporâneo, do historiador paulista Caio Prado Jr. Publicado pela primeira vez em 1942,  esse livro é o expoente máximo da obra de Caio, autor também de Evolução Política do Brasil e História Econômica do Brasil. De estilo simples, muito bem escrito, utilizando vasta base documental, Formação descreve as características econômicas, administrativas, populacionais e sociais do território brasileiro desde o início de sua colonização até os primeiros anos do Século XIX. A narrativa inclusive parte dessa última época, considerada pelo autor “uma síntese”: de um lado, representa o balanço final de toda a obra colonizadora ao longo de três séculos; de outro, constitui a chave para interpretar o processo histórico anterior a ele e o próprio Brasil daquele momento pós-1930. O corte, então, aborda o período de três séculos e é o fundamento para se compreender as modificações seguintes. Para Prado, na entrada do Século XIX o legado colonizador já estava consolidado no Brasil e o território começava a respirar ares de mudança (por exemplo, a vinda da Família Real Portuguesa, entrada das idéias políticas liberais francesas e maior influência inglesa na economia e sociedade) que influíram no processo de Independência da colônia.

A partir do momento em que considera uma ruptura do sistema colonial, Caio Prado penetra fundo no passado e na estrutura desse sistema. E, dentre várias conclusões a que chega, uma se destaca como a principal: mais de um século após a Independência, o Brasil ainda mantinha em diversos aspectos o caráter e as características de colônia, principalmente no que se refere à economia e sociedade.

Essa é a posição que o autor defende e demonstra ao longo de todo o livro. Prado mostra como as modificações pelas quais o Brasil passara e estava passando eram superficiais, havendo sempre a presença incômoda, invencível e indissociável no processo de evolução nacional. Para explicar isso, apresenta-nos o inovador conceito de sentido histórico, definido como “o conjunto de fatos e acontecimentos essenciais que constituem a evolução de um povo num largo período de tempo”. Diz Prado que o sentido manifesta-se ao longo da história desse povo, e que pode ser modificado com transformações profundas. No caso brasileiro, o sentido de formação de nosso povo (e que guiou a nossa colonização) é ser uma colônia especializada no fornecimento de produtos agrícolas tropicais para os mercados estrangeiros. Tudo no Brasil Colônia, afirma o historiador, surgiu e foi formado com o intuito de constituir uma unidade fornecedora de produtos comercializáveis para a Europa; não havia a preocupação de constituir uma sociedade ou uma administração organizadas e raízes nacionais firmes, mas apenas uma feitoria comercial. Esta foi a lógica de todo o período colonial, determinando o nosso sentido histórico e, com ele, a permanência de diversos aspectos coloniais na atual sociedade brasileira. O caráter agrícola (base de nossa constituição econômica) e suas relações com a sociedade, segundo Prado, implantaram-se de tal forma na formação brasileira que ainda podiam se fazer sentir presentes naquela época.

São exemplos desse sentido o processo de povoamento colonial, com os colonos recém-chegados e as correntes internas procurando sempre o litoral nordestino, nas regiões produtoras de bens agrícolas exportáveis; a constituição da economia nacional no tripé latifúndio- monocultura- trabalho escravo, voltado para o mercado externo e subjugando o mercado interno (que é uma base essencial para o desenvolvimento de uma nação); a utilização do negro como escravo apenas como força produtiva, banalizando-o e impedindo que contribuísse positivamente para a constituição de nosso povo; o surgimento de um setor “inorgânico” na sociedade colonial, localizado entre os senhores de terras e os escravos (os dois extremos sociais e diretamente implicados na estrutura produtiva), no qual seus componentes não possuem ocupação fixa ou força social (por estarem fora do campo econômico-produtivo) e se caracterizam pela desarticulação e desunião; a estrutura patrimonialista, na qual os senhores oligárquicos, donos de imenso poder na conjuntura econômica e social, consideram-se donos dos espaços público e privado; etc. Muito disso permanece até hoje (como a concentração, ainda intensa, da população no litoral; a presença sempre incômoda do latifúndio, atravancando o avanço agrícola e a reforma agrária; a presença de uma população não-integrada à economia e desarticulada, vivendo na miséria; etc.), o que comprova a atualidade da obra.

No entanto, Caio Prado não deixou de enxergar possibilidades de transformação dessa persistente ordem colonial. Formação é um livro constituído de uma contraposição dialética entre a permanência de estruturas coloniais e as constantes chances de derrubada dessa ordem, a ocorrer por intermédio da articulação interna e ação do setor “inorgânico”, ou seja, das classes mais humildes e pobres da população. Será a participação e integração deste setor na sociedade que possibilitará a queda dos resquícios coloniais, produzindo uma modificação e, quem sabe, a definição de um novo sentido histórico para o Brasil. O autor mostra que sempre foi essa população desarticulada que, sozinha e sem qualquer apoio, tomou as iniciativas para modificar a sociedade colonial e expandi-la além da monocultura litorânea exportadora. Por exemplo, o avanço da pecuária pelos sertões; o processo de povoamento do interior e expansão para territórios além do Tratado de Tordesilhas etc.

O livro de Caio Prado faz-se destacado também por propor, pela primeira vez, uma aplicação bem-feita do Marxismo na historiografia e análise do Brasil Colonial. O historiador utiliza-se de propostas marxistas para explicar a formação de nossa sociedade colonial e suas possibilidades de superação. Assim, o sentido histórico do Brasil, expresso na colonização, é uma demonstração do Materialismo Histórico, ou seja: a História como o eterno processo de produção humana das necessidades fundamentais e dos bens materiais para a sobrevivência. Dessa forma, o sentido de nossa colonização, ao produzir produtos agrícolas para o mercado externo, representa a satisfação material e desenvolvimento das economias e necessidades metropolitanas (o materialismo também faz-se presente nessa concepção de que nossa história e modo de ser de nossa sociedade reflete o fim de nossa formação: produzir bens agrícolas para o mercado externo). O mesmo processo gera a acumulação primitiva de capitais (que, segundo Fernando Novais, serão usados para a promoção, na Europa, do capitalismo industrial) por parte das metrópoles e a divisão do trabalho no processo produtivo, gerando sempre um pólo mais rico, que domina toda a produção (a metrópole), e outro, que é o produtor, totalmente alienado dos objetos e do acesso aos mesmos (a colônia). Prado também utiliza Marx para enxergar as possibilidades de superação das estruturas coloniais. Se a História é feita pelos homens mais simples (pois são a força produtiva da sociedade), é a ação e integração destes sob o interesse comum de satisfazer as necessidades fundamentais para sua sobrevivência que podem derrubar tal organização, que declaradamente os exclui e os aliena ao longo do processo produtivo.

Outro ponto de destaque do livro é a interdisciplinaridade. A obra fornece um panorama completo do Brasil Colonial interagindo diversas disciplinas em um mesmo estudo. Assim, as descrições históricas sobre o processo de povoamento vêm precedidas de uma apresentação das características geográficas do território, seus pontos mais atraentes para os colonos e os locais de repulsão; o mesmo procedimento descritivo é observado quando aborda as três principais áreas onde a pecuária se desenvolve; a produção açucareira da grande lavoura é analisada sob as perspectivas econômica, sociológica (ao denunciar a alienação e banalização da população escrava com a produção em larga escala – análise esta marxista) e crítica (afirmando ser um sistema produtivo rudimentar e criticando os colonos, que não buscavam novas técnicas para incrementar a produção); a narração dos fatos históricos sempre acompanhadas de comentários do autor e informações vindas dos relatos de viajantes e cronistas.

Portanto, Formação do Brasil Contemporâneo é a obra mais completa e informativa sobre nosso período colonial. Tornou-se merecidamente o exponencial da transformação intelectual observada com o advento dos anos 30 deste século no Brasil. Busca no nosso passado explicações para o Brasil deste século, bem como as chances de modificação da ordem colonial nela persistente. Se chega a ser em certas passagens extremamente crítico em relação à estruturação colonial e ao Brasil atual, Caio Prado não é pessimista. Pois soube reconhecer que a transformação da nossa sociedade pode ocorrer, pelas mãos do povo, oprimido e desarticulado desde aquela época. Ou seja, da mesma forma que a História está em transformação constante, o Brasil pode ter seu sentido histórico modificado. Basta acreditar e lutar para tanto.

A ERA VARGAS - PARTE 2 - O SINDICASTOS SE ORGANIZAM

Movimento sindical se organiza
"O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza", afirmou Getúlio Vargas, aos trabalhadores brasileiros, no dia 1º de Maio de 1951. Ele criou no Brasil as bases da organização sindical, fortalecendo os sindicatos por categoria e incentivando a mobilização popular como um dos alicerces do seu governo.

Desde o início do governo da Revolução de 30, Getúlio Vargas empreendeu uma longa jornada para criar as bases da organização sindical no Brasil. Criou as Confederações, Federações e Sindicatos, instituiu a unicidade sindical para garantir a unidade dos trabalhadores e o imposto sindical, que estruturaria as entidades e permitiria a construção material da organização trabalhista.

Para Getúlio, a organização dos trabalhadores era uma necessidade vital para o andamento do seu governo e a construção de um Brasil soberano. Em discurso para milhares de trabalhadores nas comemorações de 1º de maio de 1951, Getúlio Vargas declarou:

"Preciso de vós, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros de uma longa jornada; preciso de vós, tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa união; preciso que vos organizeis solidariamente em sindicatos; preciso que formeis um bloco forte e coeso que possa dispor de toda a força de que necessita para resolver os vossos próprios problemas. Preciso de vossa união para lutar contra os sabotadores para que eu não fique prisioneiro dos interesses dos especuladores e dos gananciosos, em prejuízo dos interesses do povo. Preciso do vosso apoio coletivo, estratificado e consolidado na organização dos sindicatos, para que meus propósitos não se esterilizem e a sinceridade com que me empenho em resolver os nossos problemas não seja colhida de surpresa e desarmada pela onda reacionária dos interesses egoístas, que, de todos os lados, tentam impedir a livre ação de meu governo.

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes: uni-vos todos nos vossos sindicatos, como forças livres e organizadas. As autoridades não poderão cercear a vossa liberdade nem usar de pressão ou coação. O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ação política. Na hora presente, nenhum governo poderá subsistir, ou dispor de força eficiente para as suas realizações sociais, se não contar com o apoio das organizações, sindicatos ou cooperativas, que as classes mais numerosas da nação podem influir nos governos, orientar a administração pública na defesa dos interesses populares".

Os direitos trabalhistas são garantidos

Na construção da Nação brasileira, Getúlio implantou uma ampla política de desenvolvimento e expansão industrial, formando, com isso, uma numerosa classe trabalhadora. Nesse contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getúlio um dos mais avançados conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho como um documento histórico.

Getúlio promulgou a Lei da Sindicalização, que consagrou o princípio da unicidade sindical; criou a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho. Até então, os trabalhadores não tinham direitos e o tratamento que recebiam dependia da vontade dos patrões, a maioria estrangeiros que dominavam as áreas de serviços urbanos.

Outra medida relevante adotada por Getúlio foi estender os benefícios da legislação trabalhista ao trabalhador rural, no que diz respeito à assistência médico-social, moradia e educação dos filhos, salário mínimo, direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. à indenização e estabilidade no emprego.

Em seu discurso de 1º de Maio de 1951, o estadista afirmou: "É justo que o trabalhador tenha um salário razoável, adequado ao seu padrão de vida e que dê para sustentar sua família, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas doenças, sem precisar de favores nem da caridade pública. É justo que a lei lhe faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a execução de um programa dessa natureza. A esse programa, que se iniciou no Brasil com a legislação trabalhista elaborada pelo meu governo, tenho dedicado toda a minha vida pública".

Era o primeiro ano do seu segundo mandato, e Getúlio conclamou os trabalhadores a cerrar fileiras junto com o governo para derrotar "os especuladores e sabotadores" da Nação.

As Forças Armadas são aparelhadas

O Exército e a Marinha brasileiros foram reequipados, a Aeronáutica foi criada e os pracinhas brasileiros fizeram história na Itália, durante a II Grande Guerra. Tudo isso em plena Era Vargas.

Getúlio não descuidou da segurança do Estado Nacional. As Forças Armadas foram fortalecidas por ele, reequipadas e colocadas à altura do momento de grandeza do país, depois de terem sido enfraquecidas em prol das tropas regionais. Assim, durante a guerra contra os nazistas, os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira puderam heroicamente ir lutar na Itália; a Marinha protegeu os comboios de navios no litoral brasileiro e a aviação também contribuiu para a vitória dos aliados. O Brasil foi o único país da América latina a entrar na guerra contra o Eixo.

Em 11 junho de 1940, por ocasião das comemorações pela Batalha do Riachuelo, Getúlio Vargas discursou no "Minas Gerais", defendendo o caminho do desenvolvimento independente para o país e combateu o "desânimo infundado das cassandras agourentas" que não acreditavam na capacidade do país se afirmar de forma autocentrada, no momento em que os impérios europeus desmoronavam em meio à destruição da II Guerra. Colocou na ordem do dia "o aparelhamento completo das nossas forças armadas", ressaltando "ser uma necessidade que a Nação inteira compreenda e aplauda. Nenhum sacrifício será excessivo para tão alta e patriótica finalidade", determinou.

Após advertir que "atravessamos, nós, a Humanidade inteira transpõe, um momento histórico de graves repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores", o estadista destacou a base material para que a defesa nacional pudesse ser efetiva: a industrialização, com o Estado assumindo "a obrigação de organizar as forças produtoras, para dar ao povo tudo quanto seja necessário ao seu engrandecimento como coletividade".

A superação do sucateamento das Forças Armadas foi anunciada pelo estadista nesse histórico discurso. "O labor atual da Marinha, depois de uma fase de tristeza e estagnação, é o melhor exemplo do que pode a vontade, do que realiza a fé no próprio destino", afirmou. "O ruído das suas oficinas, onde se forjam os instrumentos da nossa defesa - navios que sulcam rios e oceanos, ou aviões que sobrevoam o litoral -, enche de contentamento os espíritos voltados ao amor da Pátria. As pequenas unidades já construídas sucederão outras, maiores e mais numerosas, e os monitores e caça-minas de hoje terão irmãos mais fortes nos torpedeiros e cruzadores de futuro próximo", anunciou Getúlio Vargas. E assim foi.

A ERA VARGAS - DE COLONIA CAFEEIRA A PAÍS INDUSTRIAL - PARTE 1

De colônia cafeeira a país industrial
Getúlio Vargas fundou o Estado Nacional Brasileiro e iniciou um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a categoria de país capitalista de maior crescimento durante quase 60 anos. O Brasil era apenas um fornecedor de produtos agrícolas - principalmente o café - e um mercado cativo dos produtos industriais ingleses, importados a preços de monopólio. Diante dos preços baixos pagos pelo café, a oligarquia cafeeira, para garantir lucros, usava o governo que dominava para empréstimos nos bancos ingleses e assim comprar a safra - os estoques de café chegaram a 10% do Produto Nacional Bruto, enquanto o país se endividava e os empréstimos eram pagos pelo trabalho da população. A indústria era bloqueada, o povo, desempregado, vegetava na miséria e na fome; cada província era um feudo do poder da oligarquia cafeeira mantido pela fraude eleitoral e pela violência.

Foi contra essa situação que, com a participação decisiva dos oficiais revolucionários que anos antes tinham formado a Coluna Prestes, formou-se a Aliança Liberal com a chapa Getúlio-João Pessoa. Mas a eleição foi fraudada mais uma vez e João Pessoa assassinado. E então a revolução começou, em 3 de outubro de 1930. O governo da oligarquia servil aos ingleses foi derrubado em 26 dias.

Getúlio Vargas, comandante da revolução, foi de Porto Alegre ao Rio de Janeiro em meio ao levante e à aclamação popular. Em todo o Brasil, o povo se ergueu e ocupou as ruas para garantir e saudar a revolução. Começava uma nova era no país, durante a qual os brasileiros foram unidos para construir a nação que idealizava: independente, soberana, com uma poderosa base industrial, com orgulho de suas riquezas. Seguiu-se um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a ser o país capitalista de maior crescimento durante quase 50 anos. Formou-se uma numerosa classe trabalhadora, que conquistou direitos como o salário mínimo à altura de suas necessidades, a jornada de trabalho de oito horas, as férias e o descanso semanal remunerado, a aposentadoria, a licença-maternidade.

Empresa brasileira cresce e exporta

A política de Getúlio e da Revolução de 30 impulsionou a maior expansão econômica que o Brasil já teve. A empresa privada nacional foi multiplicada e fortalecida, com um forte empresariado empreendedor. Os empregos aumentaram e o poder aquisitivo dos trabalhadores foi garantido pelo salário, criando com isso um mercado interno para a indústria nacional. Inúmeras empresas foram fundadas nessa época.

Até então, todos os recursos do país eram drenados para sustentar artificialmente os preços do café no mercado internacional, para importar produtos industrializados e para pagar uma imensa dívida externa. O resultado era o atraso e a miséria. No fim de 1929, estourou a crise e a depressão mundial. Getúlio assume a Presidência com as reservas financeiras do país reduzidas a zero. Baseou sua política de construção do país na empresa nacional e no mercado interno, ao mesmo tempo em que incentiva a exportação de nossos produtos. Suspendeu as transferências aos bancos estrangeiros e dirigiu, através do confisco cambial, uma parte da renda da exportação do café para a industrialização.

Em 1931, a incipiente indústria de bens de capital - ferro, cimento e aço, algumas máquinas e equipamentos - começa a crescer; em 1932, sua produção é de 60% superior a de 1929; em 1935, o investimento líquido nesse setor, apesar das importações terem caído no mesmo período, ultrapassa a do ano anterior.

Entre 1929 e 1937, a produção industrial cresceu 50% e a produção agrícola para o mercado interno cresceu 40%. A renda nacional, apesar da depressão mundial, aumentou entre os mesmos anos, 20%, enquanto a renda per capita cresceu 7%. Era o começo de um crescimento que nos 40 anos seguintes foi o maior entre todos os países capitalistas.

Para manter o crescimento econômico e reduzir a importação de insumos básicos (aço, petróleo, produtos químicos), Getúlio concentrou, através do Estado, os recursos e os esforços necessários para criar a siderurgia nacional - CSN -, a indústria petrolífera - Petrobrás - a indústria química - Companhia Nacional de Alcalis -, e projetou a Eletrobrás. Deu extraordinário impulso à indústria de máquinas e equipamentos, com a Fábrica Nacional de Motores; fundou a Companhia do Vale do Rio Doce para colocar os recursos minerais, antes explorados e exportados, a serviço do povo e do desenvolvimento brasileiros.

O Estado é nacional

Getúlio Vargas fundou o Estado Nacional brasileiro. Até então, o Estado no Brasil, estivera a serviço dos bancos ingleses e de uma pequena oligarquia submissa ao colonialismo. Estancou a saída de recursos para o exterior, a título de pagamento de dívida externa e dirigiu os recursos para o desenvolvimento. Através do confisco cambial, canalizou parte da renda das exportações de café para a industrialização. Era o Estado brasileiro a serviço do Brasil e dos brasileiros, mudanças que se também foram implantadas em outras áreas: acabou com o voto a bico de pena, instituiu o direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. ao voto às mulheres e o sufrágio universal secreto; revolucionou a administração instituindo o concurso público e a capacitação dos servidores para melhor atender ao povo.

Com esse turbilhão de mudanças, Getúlio venceu duas vezes a contra-revolução: em 1932 e 1937. E em 24 de agosto de 1954, novamente derrota mais uma vez o inimigo, oferecendo a própria vida em sacrifício.

Getúlio integrou o país e levou essa unidade nacional a outro sólido patamar. Até então, as forças de cada oligarquia em cada Estado tinham mais poder de fogo do que o próprio Exército. Getúlio mudou o quadro e para a garantia das fronteiras nacionais, fortaleceu e reequipou o Exército, a Marinha, e criou a Aeronáutica.

Com a Rádio Nacional transmitindo para todo o país, a diversidade da cultura popular e da própria língua não era mais barreira para a unidade brasileira, embora as peculiaridades regionais tenham sido preservadas. A literatura e as artes foram preenchidas por um conteúdo nacional e popular. Pela primeira vez o país teve um sistema escolar público, gratuito, universal. Tanto o ensino básico obrigatório quanto as universidades federais foram criados por Getúlio.

Igualmente o sistema nacional de saúde pública foi construído nesse período. O controle de endemias e epidemias foi estendido a todo o território nacional; ergueram-se hospitais e o atendimento às necessidades da população era uma prática comum. A ciência e a tecnologia foram incentivadas e várias descobertas brasileiras tornaram-se patrimônio da Humanidade.

Getúlio sabia muito bem o que estava fazendo e enfrentando, como deixou escrito na Carta Testamento:

...Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente...

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Em janeiro de 1942, após um complexo processo para unir todas as forças vivas da Nação no combate ao nazi-facismo e dotar as forças armadas brasileiras, o presidente Getúlio Vargas rompeu relações com os países do Eixo.

Em 31 de agosto, após o afundamento de navios da marinha mercante brasileira por submarinos nazistas, o presidente decretou guerra ao Eixo, atendendo ao clamor do povo, e determinou o envio dos pracinhas brasileiros para a Itália. Em 1940, no discurso do "Minas Gerais", Getúlio havia anunciado o aparelhamento completo da FFAA como uma necessidade imperiosa para a Nação, face à II Guerra.

Durante as negociações com o governo Roosevelt, o estadista manteve postura soberana, como registra no "Diário":

"Dia 19 - Recebi o sr. Summer Welles. Em resumo, disse-lhe que não me queria valer das circunstâncias para pedir vantagens, mas para pensar bem as minhas responsabilidades e não arriscar meu país sem garantias de segurança. E a principal destas era a entrega do material bélico, que até agora o governo americano protelara. Deu-me as mais completas garantias. Entreguei-lhe, conforme pedira, a lista completa de nossos pedidos".

"Dia 27 - Reunião do Ministério. Fiz uma exposição da situação criada pelos acontecimentos, do instante apelo que o governo americano fazia ao Brasil, das conveniências em atendê-lo, das desvantagens de qualquer procrastinação e das conseqüências que poderia ter uma atitude negativa.

"Depois das justificativas de outros ministros, tomei novamente a palavra para apreciar o resultado dessa demonstração e terminar autorizando o ministro do Exterior a declarar o rompimento na sessão de encerramento da Conferência".

Voto universal e secreto: fim do "cabresto"

Até a Revolução de 30, o eleitor recebia o envelope lacrado com a cédula já previamente marcada e só ele não sabia em quem havia "votado". Getúlio Vargas aboliu essa fraude eleitoral do voto de cabresto que sustentava o regime político, instituindo o voto secreto e universal. Com isso, as mulheres brasileiras passaram a votar e ser votadas.

Também no direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. de votar e ser votado, Getúlio buscou a unidade nacional, retirando o Brasil da idade média política que até então vivia, sendo o voto secreto apenas para o eleitor. Este recebia das mãos do "coronel", do "chefe político" ou do cabo eleitoral a cédula dentro de um envelope, já devidamente lacrado e sacramentado.

Em histórico discurso a bordo do encouraçado Minas Gerais, Getúlio Vargas afirmou que o caminho da "democracia econômica, em que o poder emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, incorporando toda a Nação nos mesmos deveres e oferecendo justiça social e oportunidades".

E na Carta Testamento, o alerta:

"Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando vos vilipendiarem sentireis no pensamento a força para a reação. Meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate".

Mulher é cidadã

Podendo votar e ser votada, mulher brasileira passou a ser reconhecida como cidadã, integrada ao processo político, econômico, social e cultural do país. O direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. ao voto às mulheres foi instituído pelo novo Código Eleitoral, promulgado por Getúlio através do decreto 21.076. Em 1933, pela primeira vez, as mulheres votaram e foram votadas para a Assembléia Nacional Constituinte. Entre os 214 deputados eleitos, uma única mulher: Carlota Queiroz.

Em 17 de maio de 1932, Getúlio regulamentou o trabalho feminino. As mulheres passaram a ter acesso ao mercado de trabalho em igualdade com os homens. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual, a jornada de trabalho de oito horas e a licença-maternidade de dois meses.

Getúlio proporcionou às mulheres o acesso a diversos setores da sociedade e rompeu com uma série de preconceitos, como o ingresso no ensino básico e universitário e cargos públicos através de concursos.

O estadista foi o maior defensor do feminismo no Brasil, como comprova o seguinte episódio em que tomou parte a filha, Alzira Vargas: quando Alzira levou à presença de seu pai uma jovem que pleiteava ingresso em cargo público, até então reservado só para homens, sem a menor surpresa, ouviu de Getúlio: "A mulher de hoje precisa falar inglês, saber datilografia e guiar automóvel. A senhora já sabe?"

Darcy Vargas é exemplo para as brasileiras

Darcy Saramanho Vargas casou-se com Getúlio aos 15 anos de idade, numa época em que as mulheres eram criadas para o casamento e não sabiam nem ler nem escrever. Com cinco filhos para criar, no início do casamento, suas atividades eram basicamente caseiras.

Antes da Revolução de 30, Darcy já havia demonstrado seu compromisso com o Brasil. Criou em Porto Alegre a Legião da Caridade, na qual todo o pessoal que queria se integrar à revolução recebia apoio. Na condição de Primeira-Dama do país, e diante das grandes mudanças que Getúlio promoveu em prol da mulher, Darcy Vargas tornou-se um exemplo e uma referência para as mulheres brasileiras.

Depois da Revolução de 30, trabalhou no Abrigo Cristo Redentor e fundou entidades como a Casa do Pequeno Jornaleiro e a Legião Brasileira de Assistência (LBA).

O povo canta com Villa-Lobos na unidade nacional

"O movimento de 1930 traçava novas diretrizes políticas e culturais, apontando ao Brasil rumos decisivos, de acordo com o seu processo lógico de evolução história: Cheio de fé na força poderosa da música, senti que era chegado o momento de realizar uma alta e nobre missão educadora dentro da minha pátria. Senti que era preciso dirigir o pensamento às crianças e ao povo e resolvi iniciar uma campanha pelo ensino popular da música no Brasil, crente de que o canto orfeônico é uma fonte de energia cívica vitalizadora e um poderoso fator educacional". Heitor Villa-Lobos.

No governo de Getúlio Vargas, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Heitor Villa-Lobos, considerado o maior gênio da música brasileira, foi chamado a dar sua contribuição e colocar em prática um dos seus maiores sonhos, o de promover a educação artística aos jovens e levar ao povo os grandes Concertos Musicais.

"Quando procurei formar a minha cultura, guiada pelo meu instinto e tirocínio, verifiquei que só poderia chegar a uma conclusão de saber consciente, pesquisando, estudando obras que, à primeira vista, nada tinham de musicais. Assim, o primeiro livro foi o mapa do Brasil, o Brasil que eu palmilhei, cidade por cidade, Estado por Estado, floresta por floresta, perscrutando a lama de uma terra. Depois o caráter dos homens dessa terra. Depois as maravilhas naturais dessa terra", afirmava Villa-Lobos. Era o nacionalismo também na arte.

Em 1932, Villa-Lobos foi nomeado Superintendente de Educação Musical e Artística do então Distrito Federal e, em 1942, Diretor do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, do Ministério de Educação e Cultura. Nesse período, realizou enormes concentrações orfeônicas, numa das quais com a participação de 42 mil vozes de estudantes. Em outra, em São Paulo, a que Villa-Lobos denominou de Exortação Cívica, tomaram parte aproximadamente 12 mil vozes.

Entre os anos 30 e 40, realizou novas concentrações orfeônicas nos estádios dos clubes Vasco da Gama e Fluminense, no Rio de Janeiro. Numa delas, sob a regência de Villa-Lobos, Sílvio Caldas cantou o "Gondoleiro do Amor", de Castro Alves, acompanhado por 30 mil vozes.

"O Brasil levou muito tempo, meus amigos, muitos anos a imitar, a maquetear, a papaguear, mas, graças a Deus, encontrou o reflexo da realidade de uma grande raça, de uma grande Nação, e verificou que nunca poderiam ser eles mesmos, se não fizessem a sua maneira, não imitando ninguém.", afirmou o compositor.

Getúlio finalizou a Carta Testamento com a seguinte profecia:

"Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte, nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE

Para muitos teóricos, filósofos e sociólogos, a época atual é marcada por fenômenos que representam um divisor de águas com a Modernidade. Chamada e estudada como Pós-Modernidade, ela é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie humana. 
A Pós-Modernidade surgiu com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as amarras da rigidez que foi imposta ao homem moderno. Com isso, os três valores supremos, o Fim, representado por Deus, a Unidade, simbolizada pelo conhecimento científico e a Verdade, como os conceitos universais e eternos, já estudados por Nietzsche no fim do século XIX, entraram em decadência acelerada na Pós-Modernidade.

Por conta disso, para a maioria dos autores, a Pós-Modernidade é traçada como a época das incertezas, das fragmentações, da troca de valores, do vazio, do niilismo, da deserção, do imediatismo, da efemeridade, do hedonismo, da substituição da ética pela estética, do narcisismo, da apatia, do consumo de sensações e do fim dos grandes discursos. 

O efeito cascata das grandes mudanças
Como conseqüência dessa derrocada, surgiram outros fenômenos sociais e culturais. O declínio da esfera pública e da política, a crise ecológica, o impasse histórico do socialismo, os tribalismos, a expansão dos fundamentalismos, as novas formas de identidade social e as conseqüências da informatização sobre a produção e sobre o cotidiano trouxeram à tona a discussão sobre a pluralidade e a fragmentação presentes na época atual.

Essas mudanças e outras que também marcaram a história da humanidade, como a explosão da bomba atômica em Hiroshima, o perigo nuclear e o terrorismo internacional, fizeram com que o futuro se tornasse incerto e ameaçador, enfraquecendo a crença na posteridade e fazendo com que as ações humanas passassem a ser conduzidas focando apenas o presente, diluindo assim o sentido da continuidade histórica.

Essa conduta, associada ao avanço ininterrupto dos meios tecnológicos de comunicação e aos efeitos da globalização com a sua queda de fronteiras, fez emergir um novo tipo de sociedade, caracterizada, salvo raras exceções, pelo narcisismo, pelo hedonismo, pelo imediatismo e pelo consumismo. Sem a pretensão de tomada do poder, essa nova organização social participa, sem envolvimento profundo, de pequenas causas e dá adeus à esperança e aos grandes ideais. No entanto, ao afrouxar os laços sociais, vai, inconscientemente, esvaziando as instituições num processo chamado por sociólogos, como Gilles Lypovetsky, de deserção do social.

A deserção de valores e de instituições
Após a agitação política e cultural dos anos 60, a despolitização, a dessindicalização e a deserção adquiriram proporções nunca antes atingidas. Como exemplo, na guerra da Coréia em 1950, não houve desertores. Na do Vietnã, em 1975, houve aos montes.

Mas a deserção não parou por aí. A esperança revolucionária, a contestação estudantil e a vanguarda esgotaram-se nos seus conceitos e movimentos, fazendo surgir uma espécie de apatia, de neutralização e de banalização do social.  Com isso, a vida particular emerge vitoriosa. Torna-se possível zelar, sem culpa, apenas por seus próprios interesses, perder os complexos, enfim, viver o presente sem maiores preocupações com as tradições, com a alteridade e com a posteridade.

A decadência das grandes idéias e o mundo Pós-ModernoAo mesmo tempo em que se associou à Pós-Modernidade a decadência das grandes idéias, valores e instituições ocidentais como Deus, Ser, Razão, Sentido, Verdade, Totalidade, Ciência, Sujeito, Consciência, Produção, Estado, Revolução e Família, valorizou-se outros temas considerados menores ou marginais em filosofia, como Desejo, Loucura, Sexualidade, Linguagem, Poesia, Sociedades Primitivas, Jogo, Cotidiano, enfim, elementos que abrem novas perspectivas para a liberação individual.