ÍNDIOS NO BRASIL COLONIAL E SUAS POLÍTICAS

Com o “descobrimento” do território brasileiro, Portugal utiliza basicamente as mesmas políticas de colonização e exploração usadas na África e Ásia. Que na realidade seus projetos com essa terra recém “descoberta” era de explorar os recursos e abastecer o mercado europeu, pois muitos dos produtos encontrados aqui já se encontravam em escassez no velho continente. Porém isso não aconteceu de forma pacifica, pois o território já encontrava se habitado.

Para que a Coroa portuguesa conseguisse explorar os recursos, houve políticas para “desapropriação” dos índios, aonde o europeu se colocou superior aos povos americanos. Com isto houve inúmeras manobras entre elas, mandou para o Brasil muitos de seus gestores que já trabalhavam em outras partes do mundo estes sempre ligados aos interesses da burguesia mercantil.

Com o interesse português declarado sobre o Brasil, Portugal além de defender estas terras, se julgou responsável por civilizar os índios, (a história nos mostra o que acontece quando um povo se coloca superior ao outro, fazendo destes povos seus próprios súditos). Como foi ensinado a nos as terras “descobertas” seriam dividias de acordo com o tratado de Tordesilhas, firmando entre Portugal e Espanha com a intermediação do Para. Porém houve outros acordos para dar a veracidades das terras “descobertas” e seus respectivos “donos”. E desde o inicio o processo de colonização no Brasil foi marcado pela crueldade usada parte dos portugueses.

A opinião publica da Europa pouco fez a respeito da forma que os índios foram tratados, pois estavam alienados pelos discursos da Igreja e da Coroa. Já que os indígenas eram vistos como selvagens, “almas perdidas”, desta forma eles se auto julgaram os responsáveis por levar os índios a “Deus”, os purificando de todos os pecados.

O grande número de armas usadas pelos portugueses é justificado por ser fundamental na catequização indígenas, usurpando disto para práticas guerra e massacre contra os índios. Praticas essas muito comuns durante todo o período colonial, não só no Brasil, mas em toda a América do Sul. Ouve muita resistência por parte dos índios, mas não foram este os únicos motivos do grande número de mortes indígenas, pois as doenças vindas da Europa foram letais para os índios, uma vez que os corpos dos índios não detinham de anticorpos de doenças simples como a gripe.

Fato é que em geral, os povos indígenas nunca concordaram com a forma que eram tratados, os índios sempre viveram em “liberdade”, e após a chegada dos europeus, se viram obrigados a obedecer as hierarquias da Coroa, a religiosidades o trabalho forçado, estes elementos não fazem parte da cultura indígena. Mas os europeus quiseram impor a cultura ocidental. Por isto que eu não concordo com o termo “choque-cultural”, pois acredito que isto na realidade não aconteceu, o que realmente aconteceu foi à imposição de uma cultura sobre a outra. Para que isto acontecesse Portugal usou da força, matando e escravizando milhares de índios que não concordaram com as praticas. Hipotético pensar que a Coroa portuguesa era responsável de professar a fé cristã e ser conviveste a muitos absurdos, não da para olhar para os fatos e não condenar as atitudes dos europeus e da Igreja.

Na grande parte os responsáveis em cuidar dos interesses da Coroa eram pessoas religiosas aptas a obedecer à doutrina em vigor. Tanto que ainda no período colonial foi criada uma lei que defendia os indígenas, porém a Coroa portuguesa entendia que a força era indispensável para se impor, desta forma suas medidas eram sempre em desfavor aos índios.

Que diversas leis e recomendações a respeito dos índios as longo dos 300 anos de colonização, mas em forma geral estas leis, todavia deram privilégios a Coroa, ou aos seus representantes, os índios sempre ficaram a mercê. Cabe colocar aqui que as Cartas Régias e alvarás dados aos governantes, eram feitos sobre o consentimento de explorar o máximo de recursos do Brasil, e que as leis demoravam cerca de seis meses para chegar ao Brasil, então muitas das vezes já estavam defasadas ou o governo local já havia resolvido o problema.

Outro fato importante é que a Coroa e a Igreja sempre estava juntas, salve alguns momentos em que os interesses eram diferentes. Mas de modo geral os dois sempre estavam juntos, tanto que o território era considerado português, e o responsável em levar a catequese aos índios era as “missões” da Igreja. Só esclarecendo que a força, as penas e a escravidão eram feitas sobre ordem ou consentimento de Portugal e que a Igreja sempre foi omissa. Os jesuítas tiveram um papel importante na defesa dos índios, pois entendo que eles realmente estavam a serviço do “bem”, e muitos jesuítas vieram para o Brasil com o ideal de cria um novo povo, uma nação pura, longe de todas as maldades existentes na Europa, tirando este tipo de exceção a Igreja e Coroa, estão unidas tanto que foi feito um pacto entes as duas partes chamado de Padroado, local onde as duas ordens eram regidas de uma única forma, e os índios viam a Igreja e o Estado, em uma só instituição tanto que eles vinham às duas partes muitas vezes agir de maneira igual.

Vale ressaltar que a Coroa portuguesa não viveu o tempo todo em harmonia com a Igreja tanto que somente após 1755, a Igreja não podia mais intervim nas aldeias indígenas, momento que combinou com a expulsão dos jesuítas, por exemplo. Vejo que isto foi mais uma manobra da Coroa para a dizimação indígena, pois havia boas práticas em defesa dos índios feitas pelos jesuítas. E convenha neste momento a Igreja já não era tão influente na política com no inicio da colonização.

Na prática, os índios foi um alvo de disputas entes português e os religiosos, os dois sempre discutiam a melhor forma de civilizar os índios, os religiosos defendiam o trabalho comunitário, feito em conjunto de todos os índios, já os português queriam eles para trabalhar nas fazendas, órgãos públicos, engenhos e tantas outras formas de trabalhos. Não houve um projeto real visando os índios, os projetos sempre esbarraram nos interesses de particulares. Irônico que queriam civilizar e torná-los cristãs, mas nunca foi perguntado se o índio queria isto para ele, na verdade até hoje isto não é levado em conta.

Outros interessados nos índios eram os colonos que viam os índios como uma mão de obra escrava e necessária, também para fazer a segurança e entre outros serviços. Apesar de responsabilidade de Coroa promover a paz, mas quando os índios eram visto como uma alternativa para este serviço, a coroa tentava se posicionar de maneira mais neutra possível, talvez por esta atitude da Coroa, houve tantas divergências entre colonos e ordens religiosas principalmente os jesuítas. E por pressão dos colonos é que os jesuítas foram expulsões de varias regiões, desta forma os colonos puderam escraviza e vender os índios tranquilamente.

Enfim a expulsão das ordens religiosas, e as leis para modernizar o território brasileiro, resultaram da seguinte forma:

 A transformação das aldeias indígenas em vilas e lugares, e a promoção da miscigenação física e cultural dos índios fazem parte tanto de uma política de modernização do Estado português e da definição do índio como nação ou etnia especifica. A entrada da incipiente elite fazendeira nas antigas aldeias indígenas, já se sabia que a ideia de promover o desenvolvimento econômico dos índios implicava a sua destruição enquanto povo organizado, transformando-os em meros posseiros em suas próprias terras ou simples artesãos nas novas vilas portuguesas. (Mércio Pereira Gomes, 1991)

O resultado final destas políticas da Coroa foi a transforma de mais de 60 aldeias na Amazônia em vilas, ou a eliminação das aldeias e dos indos. No sul também de forma violenta atitudes portuguesas, deixou na história do Brasil marcado pela crueldade por parte da Coroa com os índios, longos períodos de repressão dos nativos, milhares de mortes, fazem os rios “também rios de sangue”. Só lembrando que foi aqui exposto é referente aos índios, e não aos escravos trazidos da África, aonde os maus tratos foram mais extensos, mais não por isso os índios estavam em situação melhor que dos negros.

Bibliografia:

Gomes, M.P  Os Índios e o Brasil,. Ed. Vozes, 1991

AS QUESTÕES INDÍGENAS NA ATUALIDADE - BREVE RESUMO - A TERRA

Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade

“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Bem Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem.

Os conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.

O desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas. 

Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual.

Somente em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra. O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar porque boa parte das Terras Indígenas permanece sem regulamentação.

Por isso, neste sábado (19) não basta comemorar mais um Dia do Índio. A data sugere profundas reflexões sobre a civilização brasileira e sobre que tipo de país se quer legar para as gerações futuras. Os índios precisam de terras. Os irmãos Villas-Boas estabeleceram contato com muitas tribos nas décadas de 1960 e 1970 e criaram a Reserva do Xingu, para onde foram levados diversos povos indígenas. Atualmente, além das reservas são demarcadas as Terras Indígenas para manter os povos em seus habitat naturais.

A importante data instituída em 1943 por Getúlio Vargas para regulamentar os direitos dos povos indígenas no Brasil. O dia 19 de abril foi escolhido porque nesse dia em 1940 aconteceu o 1º Congresso Indigenista Interamericano no México, onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano para defender os direitos dos índios no continente. O Brasil somente aderiu ao instituto após intervenção do Marechal Rondon, quando a data ficou como o Dia do Índio.

Historiadores garantem que existiam milhões de índios por estas bandas quando Pedro Álvares Cabral aqui aportou com sua esquadra e foi iniciada a colonização do Brasil. Em 1500, estima-se uma população indígena entre 5 milhões e 10 milhões de pessoas. Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) essa população beira os 900 mil habitantes, dos quais mais de 500 mil vive no meio rural e o restante na zona urbana. Existem ainda 69 povos não contatados. São 274 diferentes línguas faladas pelos índios brasileiros, 17,5% ainda não falam português.

A Funai informa que existem atualmente 677 Terras Indígenas representando pouco mais de “13% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas Terras Indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional”.

Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. Para ela, a principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, foi a de respeitá-los como povos.

Todo o problema das Terras Indígenas passa também pela questão da reforma agrária, muito tímida no país com imensas porções de terras agricultáveis e com muita riqueza de fauna, flora e no subsolo das florestas brasileiras. Com isso, muitos interesses gananciosos e capitalistas querem as Terras Indígenas e a banca ruralista no Congresso exorbita contra essas possessões assim como esbravejam contra a reforma agrária para apaziguar o campo brasileiro.

A situação é tamanha que vale lembrar a música de Djavan Cara de Índio, onde o cantor alagoano diz que “nessa terra tudo dá, terra de índio. Nessa terra tudo dá, não para o índio”. E conclui: “Apesar da minha roupa, também sou índio”. Também ouso alterar a bela canção de Jorge Bem Jor e Tim Maia, porque pra a CTB Todo Dia É Dia de Índio. Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade e pelo futuro. Integrar esses povos à nação brasileira não pode significar aniquilar suas culturas, seus saberes e suas vidas.

MONTEIRO LOBATO - URUPÊ - RESENHA CRÍTICA

Urupês é uma coletânea de contos e crônicas do escritor brasileiro Monteiro Lobato, considerada sua obra-prima e publicada originalmente em 1918. Inaugura na literatura brasileira um regionalismo crítico e mais realista do que o praticado anteriormente, durante o romantismo. A crônica que dá título ao livro traz uma visão depreciativa do caboclo brasileiro, estereótipo contrário à visão romântica dos autores modernistas.

Os contos do livro são:

Os faroleiros

O engraçado arrependido

A colcha de retalhos

A vingança da peroba

Um suplício moderno

Meu conto de Maupassant

"Pollice Verso"

Bucólica
O mata-pau

Bocatorta
O comprador de fazendas

O estigma

Velha Praga

Urupês

Monteiro Lobato escreve com um tom moralizante e didático que também aparece nas obras infantis, além do apreço pela linguagem e gramática. 

Dentre seus personagens, Monteiro Lobato apresenta o homem como produto do meio, como por exemplo o caboclo Jeca Tatu.

Tipos oportunistas, como o malandro vigarista, estão presentes em Urupês, por isso é preciso compreender muito bem o contexto histórico-social brasileiro do período, pois o autor está intimamente relacionado a ele. 

Suas descrições minuciosas de um Brasil primitivo, arborizado e provinciano fazem o leitor ser transportado para o período em que a história é narrada.

O autor, preocupado em reproduzir nos textos a riqueza da fala brasileira da zona rural, com seus coloquialismos e neologismos tipicamente orais, tem no recurso da oralidade a maior ousadia, pois nessa época o uso do português coloquial em obras era visto como algo “inferior” e sem valor literário. Pode-se dizer, então, que a obra antecede as convenções estilísticas propostas pelos modernistas da Semana de 22. 

Em ''Velha Praga'' originalmente um artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, passsa a ser publicado como parte da obra, uma vez que daí que vem a inspiração para o livro. Nesse texto, o autor denuncia as queimadas praticadas pelos caboclos nômades na Serra da Mantiqueira e os problemas por elas causados. Ao mesmo tempo, mostra o descaso em que essas pessoas vivem.

Jeca Tatu é o representante máximo do caboclo que vive na preguiça, alimentando-se e daquilo que a natureza lhe oferece, sem nenhum tipo de educação e alheio a tudo o que acontece pelo mundo. Sertanejo preguiçoso, cachaceiro e analfabeto, representa a ignorância do homem do campo...

É a denúncia do descaso do governo com relação às pessoas da zona rural uma vez que, segundo Monteiro Lobato, “Jeca Tatu não é assim, ele está assim”. 

Lobato faz críticas às práticas devastadoras da natureza (queimada, derrubada de árvores, desmatamento) e culpa o homem rural por não ter consciência da preservação da natureza.

Apresenta, nesta obra, um estilo cheio de afeições amorosas e pela presença da morte.

Vejamos um exemplo no conto ''Bucólica'' – ele era um amante da natureza, gostava das flores... Era sensível. Ficou sabendo que a Anica tinha morrido, perguntava do quê, mas ninguém sabia responder. Tinha morrido. Só isso podiam e sabiam dizer. Finalmente encontrou Inácia, uma agregada da casa dos Suãs – família da menina – essa saberia do que a menina tinha morrido. A negra contou. A menina tinha morrido de sede! Era aleijada, estava doente e então Inácia foi ao bairro do Libório, mas começou a chover e ela ficou presa por lá. À noite, Anica pediu água para a mãe, mas ela não buscou e a pobre, já sofrendo na cama, ficou a gemer com sede. Encontraram o corpo dela na cozinha, aos pés do pote de água. Não conseguiu nem alcançar o pote, a caneca estava como antes, toda a cozinha estava como antes, exceto pelo corpo da aleijada que se arrastou até lá para morrer de sede tão perto da água.

O termo urupês tem sua origem no termo tupi-guarani uru-pê, forma abreviada de urupeba, fungo “orelha-de-pau” que cresce na madeira velha ou apodrecida.

CRÔNICA DE UMA DITADURA ANUNCIADA - 1964 / 2014

Não. O ano não é 2014. Estamos falando de 50 anos atrás, quando uma sucessão de crises (econômicas, políticas, sociais) acompanhada de uma série de desmandos deu origem ao Golpe Militar do dia 31 de março de 1964 (ainda que alguns digam que a data correta do levante, pelo desdobramento dos acontecimentos, seria o dia 1º de abril, mas que foi registrada de forma adiantada pelos militares para evitar tão infeliz coincidência – que talvez se mostrasse um mau presságio para tão infeliz acontecimento).

Ao contrário do que muitos costumam pensar, os conflitos que direcionaram os militares para o Golpe de 1964 não tiveram início em 1961 com a até hoje inexplicada renúncia de Jânio Quadros à presidência da República.  

Para podermos nos localizar no tempo e entender a dinâmica que deu origem ao golpe, devemos retornar a 1955, quando Juscelino Kubitschek foi eleito para suceder o mandato que não fora concluído por Getúlio Vargas. Juscelino teve dificuldade em lançar sua candidatura, pois os militares vetavam-na por acreditar que os comunistas o apoiavam.  Devemos nos lembrar de que estamos no período de Guerra Fria – (EUA vs URSS, capitalismo vs comunismo) e que o medo de uma revolução comunista habitava os países latino-americanos.

Há muito custo Juscelino consegue candidatar-se. Nesta época, votava-se em separado para presidente e vice-presidente e Juscelino (do Partido Social Democrático - PSD) tem como vice João Goulart (do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB), o Jango, que obteve mais votos do que o próprio presidente eleito. Para assegurar a posse dos dois, o então Ministro da Guerra, Gal. Henrique Teixeira Lott, depôs o presidente interino, Carlos Luz (da União Democrática Nacional - UDN) que, suspeitava-se, não daria posse ao novo presidente eleito. Com isso, o Brasil é presidido até 31 de janeiro de 1956, sob estado de sítio, por Nereu Ramos, presidente do Senado Federal, do mesmo partido de JK. 

Foi sob esta pressão política que JK cumpriu todo o seu mandato, porém sem maiores sobressaltos, conseguindo implementar algumas realizações como a construção da nova capital federal Brasília, estabelecer um processo de rápida industrialização com foco na indústria automobilística, e propiciar um forte crescimento econômico. Deixou, porém, como herança um aumento na dívida pública interna e na dívida externa, com reflexos em um aumento da inflação. 

Juscelino é sucedido, em 1961, por um candidato apoiado pela oposição, Jânio Quadros, que apresentava propostas de combate à corrupção, de modernização na forma da administração pública e no combate a inflação. Mais uma vez o vice-presidente é João Goulart, de chapa de oposição a Jânio. Anticomunista, mas adepto da provocação e da criação de fatos que o mantivessem na mídia, Jânio Quadros condecorou com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul o guerrilheiro Ernesto Che Guevara, um dos principais líderes da revolução que, em 1959, instituiu o regime comunista em Cuba, sob as mãos de Fidel Castro. Grupos militares sentiram-se provocados e a oposição, especialmente Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara, aproveitou-se deste fato para tensionar o momento político.

Propondo um plano de política externa independente, nem ligada aos EUA nem tampouco a URSS, Jânio Quadros acabou por desagradar aos interesses americanos e a mídia nacional, capitaneada por Roberto Marinho (das Organizações Globo) e Júlio de Mesquita Filho (do jornal O Estado de São Paulo), passa a acusar o seu governo de aproximar-se do comunismo.

Sem suporte no Congresso Nacional, e pressionado pelos ministros militares, Jânio renuncia em 25 de agosto de 1961, informando que toma tal atitude pois “Forças terríveis levantam-se contra mim”. 

Seu vice, João Goulart, encontrava-se em missão diplomática na República Popular da China, justamente um país comunista. Por seus vínculos com políticos de esquerda, em especial do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Comunista Brasileiro (PSB), alguns setores militares cogitam vetar sua posse como presidente da República a ponto dos três ministros militares divulgarem um manifesto contra a sua posse e que descrevia Jango como um agitador com simpatia pela União Soviética e pela China e que, se assumisse o poder, levaria o país a um período “de agitações sobre agitações, de tumultos e mesmo choques sangrentos nas cidades e nos campos, de subversão armada”.

Ao retornar ao Brasil, Jango teve que aguardar no Uruguai até que o Congresso Nacional e os militares chegassem a um consenso sobre a sua posse. Neste meio tempo, Leonel Brizola, seu cunhado e governador do Rio Grande do Sul, organizou a Campanha da Legalidade para defender a posse de João Goulart.

Em setembro de 1961, por fim,  o Congresso Nacional aprovou o sistema parlamentarista, o que permitiria manter João Goulart na presidência, porém com perda de parte de seu poder que passaria para as mãos de um primeiro-ministro. Assim, em 8 de setembro Jango toma posse como presidente enquanto Tancredo Neves chefia o governo na posição de primeiro-ministro. 

Em 1962 o PTB de Jango conseguiu dobrar sua representação na Câmara dos Deputados passando a controlar a segunda maior bancada da casa. Jango também consegue antecipar o plebiscito para decidir entre a permanência do parlamentarismo e o retorno ao presidencialismo. Com uma forte campanha do governo, o presidencialismo é escolhido por 80% dos votantes e seu retorno se dá em janeiro de 1963.

Durante o ano de 1963, além do retorno do presidencialismo, tem-se um grande número de acontecimentos que acabam por abalar a estabilidade política do governo. O Plano Trienal, conjunto de reformas institucionais para atacar os problemas estruturais do país, não mostrou resultados, em grande parte por não ter contado com o apoio dos sindicatos nem dos empresários, e a economia encontrava-se em crise. Acrescente-se ainda o poder da direita que continuou com maioria no Congresso, maioria esta advinda do apoio clandestino fornecido pelos EUA que forneceu milhões de dólares para as campanhas de candidatos que faziam oposição a Jango.

Para piorar, tem-se ainda a revolta dos sargentos da Aeronáutica e da Marinha contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de não permitir a eleição de sargentos para o legislativo. A posição de neutralidade do presidente acabou desagradando a grande parte das Forças Armadas que viu nessa atitude um desrespeito à hierarquia militar. Jango hesitava por necessitar do apoio da esquerda para enfrentar os adversários da direita, como Carlos Lacerda, que clamava aos militares que tomasse uma atitude para tirar Jango do poder.

Com todas estas situações a lhe minar as forças, Jango via-se constantemente pressionado pela direita e pela esquerda, ambas demonstrando um profundo desprezo pela democracia que então se mostrava cambaleante. Assim, aceitando uma sugestão dos ministros militares e alegando que a radicalização política ameaçava a segurança do país, Jango propôs então ao Congresso a decretação de estado de sítio. O plano de Jango era utilizar o estado de sítio para intervir em estados como a Guanabara de Carlos Lacerda. O pedido não encontra apoio da maioria dos parlamentares, pois até seus aliados viram nesse decreto a possibilidade de serem atingidos, sendo então retirado pelo presidente três dias depois. O vai e vem da proposta do estado de sítio serviu para fragilizar seu governo ainda mais.

Com a crise econômica batendo a sua porta e com a oposição de militares, o presidente procurou, enfim, mostrar estava no comando da situação e buscou se fortalecer, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. 

Fundamental para entender os rumos dos acontecimentos foi o comício de 13 de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes.  Conhecido como Comício da Central do Brasil, ou Comício das Reformas, pois ali João Goulart deu uma guinada forte em direção à realização das reformas de base, dentre as quais se encontrava, por exemplo, a proposta de reforma agrária com a desapropriação de terras de particulares. Foi um comício em que, junto com as bandeiras vermelhas do PCB viam-se também faixas pedindo a ampliação do tempo de governo de Jango, o que deu a entender que pairava uma ameaça golpista no ar de parte dos partidários do presidente.

Entre os quinze discursos que precederam Jango, dentre os quais se destacavam a do então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra, e do governador de Pernambuco, Miguel Arraes, ouviam-se pregações contra a política conciliadora do presidente com setores conservadores, em especial vindas de seu cunhado, Leonel Brizola, que colocou o presidente contra a parede: “O nosso presidente que se decida a caminhar conosco e terá o povo ao seu lado; quem tem o povo ao seu lado nada tem a temer”. 

O presidente, então, em seu discurso de 54 minutos, anunciou uma série de medidas: defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente, anunciou que tinha assinado um decreto transferindo para o governo o controle de cinco refinarias de petróleo privadas e outro que desapropriava as terras às margens de ferrovias e rodovias federais com indenização paga com títulos da dívida pública, o que ia contra a Constituição, que previa desapropriações mediante indenização prévia em dinheiro.

Jango, em sua mensagem anual ao Congresso, informou que apresentaria uma proposta para apressar as desapropriações de terras, além de projetos de reforma bancária, administrativa, universitária e eleitoral, esta última objetivando dar a analfabetos, sargentos e praças o direito de votar e disputar eleições. Jango buscava ainda obter poderes legislativos para o Executivo para facilitar a aprovação das reformas e a convocação de um plebiscito sobre as reformas de base. Tais ações só fortaleceram em seus opositores a certeza de que Jango caminha em direção a um golpe e em seus apoiadores a ânsia em provocar situações que os levariam a tomar de vez o poder de tal forma que não contassem com a oposição das forças conservadoras do país. 

Em resposta ao que foi considerada uma provocação do governo à ordem democrática e uma guinada fortíssima em direção à esquerda, em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a “ameaça comunista”. Aproximadamente 300 mil pessoas fizeram uma passeata no centro de São Paulo. 

A Marcha contou com o apoio de líderes religiosos (alguns do quais, futuramente, viriam a se posicionar de forma brava e corajosa contra a ditadura militar), bem como com o apoio de lideranças políticas como o governador de São Paulo, Adhemar de Barros representado pela esposa, e o governador do estado de Guanabara, Carlos Lacerda (sim, o mesmo que foi estopim da crise que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, que encampou o tensionamento político contra o governo de Jânio Quadros, e que fora chamado de energúmeno por Leonel Brizola em seu discurso na Central do Brasil seis dias antes) além de Auro de Moura Andrade, presidente do Senado e do Congresso e que, mais a frente, teria um papel importante na efetivação do golpe.

Em 20 de março de 1964, o general Humberto Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, envia uma circular reservada aos oficiais do Exército, advertindo contra os perigos do comunismo e classificando como ilegal a atuação do Central Geral dos Trabalhadores - CGT e revolucionária, para não dizer golpista, a ideia de uma Constituinte.

Uma semana após, precisamente no dia 28 de março, os marinheiros e fuzileiros navais comemoravam, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, os dois anos da sua associação (que era considerada ilegal) quando o ministro da Marinha, Silvio Mota, mandou prender seus organizadores. Os fuzileiros enviados aderiram aos insubordinados e Jango acabou por demitir Silvio Mota logo depois, assumindo mais uma vez uma postura que provocou a indignação dos oficiais da Marinha.

No dia 30 de março, Jango compareceu a uma festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar, na sede do Automóvel Clube do Brasil, onde se sentou ao lado do líder da rebelião dos marinheiros e fez um discurso incendiário em que atribuiu a responsabilidade por um possível derramamento de sangue aos seus inimigos políticos que estavam em uma poderosa campanha contra o governo: “A crise que se manifesta no país foi provocada pela minoria de privilegiados que vive de olhos voltados para o passado e teme enfrentar o luminoso futuro que se abrirá à democracia pela integração de milhões de patrícios nossos na vida econômica, social e política da Nação, libertando-os da penúria e da ignorância”.

No dia 31 de março o general Olympio Mourão Filho dá início ao golpe durante a madrugada ao encaminhar suas tropas (antes do esperado pelos próprios conspiradores) de Juiz de Fora (MG) até o Palácio das Laranjeiras, no Rio, onde estava o presidente. O comandante do 2º Exército, Amaury Kruel, amigo pessoal de Jango, pede, por telefone, ao presidente que dissolva a CGT e demita ministros de esquerda. Como o presidente recusa ele alia-se aos golpistas.

No dia 1º de abril de 1964, o Forte de Copacabana é tomado pelos militares golpistas que defendem o Palácio da Guanabara, residência do governador Carlos Lacerda. No Recife, o governador Miguel Arraes é preso e, no Rio, a sede da UNE é incendiada. Jango retorna a Brasília de onde é aconselhado a ir para Porto Alegre, onde é recebido por Brizola. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas João Goulart não aceitou, para evitar o derramamento de sangue que ele sabia que adviria de uma guerra civil.O Gal. Arthur da Costa e Silva se autonomeou comandante-em-chefe do Exército e assumiu a frente do Comando Supremo da Revolução, que também incluía um representante da Marinha e um da Aeronáutica.

No dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, convocou durante a madrugada uma sessão extraordinária no Congresso e declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, ignorando a informação passada por Darcy Ribeiro, seu Chefe de Gabinete, de que Jango estava no Brasil. Foi entregue o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli (ele havia assumido anteriormente a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, enquanto Congresso e militares discutiam a posso de Jango). O general Costa e Silva enviou um comunicado aos militares se autonomeando comandante-em-Chefe do Exército.

Jango escondeu-se em São Borja, no Rio Grande do Sul, partindo no dia 4 para o exílio no Uruguai mudando-se mais tarde para a Argentina, onde faleceu em 6 de dezembro de 1976, de ataque cardíaco. A ditadura negou seu enterro com honras de chefe de estado, como já havia feito com JK, que morrera alguns meses antes, em 22 de agosto.

Em 9 de abril Costa e Silva edita o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Ele permite a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. Na ocasião foram cassados os mandatos de 40 membros do Congresso Nacional, que tiveram seus direitos políticos cassados por dez anos, junto com outras 87 pessoas, dentre as quais o próprio Jango. Também foram transferidos 146 militares para a reserva. Também foram marcadas eleições indiretas em dois dias para Presidência e vice-presidência da República.

Em um Congresso Nacional já esvaziado devido a cassações e prisões, Costa e Silva anuncia, em 15 de abril, o Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco como o novo presidente, com mandato definido até dezembro de 1966. Castello Branco havia se juntado ao golpe algumas semanas antes, e por seu grande prestígio despontou como favorito para liderar a formação de um novo governo, especialmente pela garantiria que oferecia de uma rápida devolução do poder aos civis. Políticos golpistas, como o Carlos Lacerda e o governador mineiro e banqueiro Magalhães Pinto, e oposicionistas ao golpe, como Juscelino Kubitschek, votaram em Castello Branco, pois viam nele a possibilidade de retorno às eleições democráticas para presidente em 1965, da qual todos eles tinham grande interesse em participar. 

Entretanto, havia uma grande parte da caserna que pedia que fosse adotada uma linha mais dura no poder.   Com a derrota dos candidatos do governo nas eleições estaduais de 1965 Castello Branco viu-se obrigado a editar o Ato Institucional nº 2 (AI-2) que extinguiu os partidos políticos e cancelou as eleições diretas para presidente. A Revolução, como os militares até hoje tentam vender a imagem do Golpe de 64, ficava cada dia mais parecida com a feia ditadura que veio a se tornar.

Mas vamos dar mais uma olhada nos rumos dos acontecimentos:

Não. O ano não é mais 1964.

Agora estamos em 2014 e vemos, 50 anos depois, a história se repetindo em muitos aspectos. Entretanto, não é porque as peças estão dispostas da mesma forma que se deve utilizar a mesma estratégia de jogo. Até porque, como já sabido, da forma como foi anteriormente jogado não dá para dizer que houve vencedores. Se não dá para mudar as peças, que se mudem as estratégias. E para isso a democracia tão duramente reconquistada nos dá o direito de mudarmos os jogadores. 

Buscando saber mais?

Livros:

GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada.  2ª Ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Mais informações disponíveis em  http://arquivosdaditadura.com.br/

GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. 2ª Ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Mais informações disponíveis em  http://arquivosdaditadura.com.br/

GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. 2ª Ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Mais informações disponíveis em  http://arquivosdaditadura.com.br/

GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada. 2ª Ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Mais informações disponíveis em  http://arquivosdaditadura.com.br/

CONY, Carlos Heitor. O Ato e o Fato: o som e a fúria das crônicas contra o Golpe de  1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil nunca mais. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1985. Mais informações disponíveis em http://bnmdigital.mpf.mp.br/

Filmes:

Jango. Direção de Silvio Tendler, 1984.

O que é isso, companheiro? Direção de Bruno Barreto, 1997.

Pra frente, Brasil. Direção de Roberto Farias, 1982.

Lamarca. Direção de Sérgio Rezende, 1994.

Marighella. Direção de Isa Grinspum Ferraz, 201

PRICÍPIOS ELEMENTARES DE GEOPOLÍTICA E A SITUAÇÃO UCRANIANA

A regionalização é a divisão do espaço geográfico, com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores que passam a ser chamadas de regiões. Cada região se diferencia das outras por apresentar particularidades próprias. Qualquer espaço pode ser regionalizado, isto é re-divido, um país, uma outra região, um estado, até mesmo as cidades são divididas em regiões [bairros]. Pode ser região administrativa, natural etc. No plano global o mundo também é dividido em regiões, cada continente se constitui numa região.
 A DIT - divisão internacional [social] do trabalho tem origem há aproximadamente 5.500 anos, com o aldeamento; essa divisão social foi se aperfeiçoando até os dias atuais, quando ditam às mais diferentes regiões do mundo o que elas devem produzir e/ou consumir. 
Essa desigualdade combinada se reproduz por meios desiguais como a transferência de processos de trabalho mais banais para os países subdesenvolvidos e retendo para os desenvolvidos os processos de trabalho mais sofisticados, logo, o salário é menor nos países periféricos.
Antes da Segunda Guerra Mundial havia uma ordem mundial multipolar, representada pelo Reino Unido, França, Alemanha e Estados Unidos, Japão e Rússia. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e, especialmente, a Segunda Guerra Mundial foram momentos de desequilíbrio nessa ordem multipolar. As potências europeias e o Japão saíram arrasadas da disputa. Então EUA e União Soviética passaram a dividir o mundo entre si; o mundo ingressou, então, numa ordem bipolar, que durou até 1991.
Hoje a dúvida é: qual a nova ordem mundial? Seria monopolar, com os EUA ‘dominando’ o mundo, ou multipolar, destacando-se, principalmente, o Japão, EUA, Europa, China? A economia mundial indica a multipolaridade com o predomínio dos EUA e forte presença dos Bric, principalmente a China, que tem uma economia saudável.  Atualmente os EUA vêm passando por uma séria crise; porém o seu papel de país dominante (e representante máximo do capitalismo) é ressaltado pelo fato de que vários setores e países do mundo sofrem os efeitos dessa crise.

A SITUAÇÃO UCRANIANA

A situação de instabilidade política da Ucrânia têm gerado diversas análises dos mais variados comentaristas e especialistas em geral. Segundo a análise mais comum, a Ucrânia estaria querendo se tornar mais alinhada ao Ocidente e o “ditador” russo Putin estaria travando o avanço qualitativo desse país.  Estaríamos presenciando, segundo algumas análises, um confronto paradigmático ao dos tempos da guerra fria. Não obstante, embora supostamente similar, a crise de hoje tem como causa e consequência o avanço da política externa estadunidense de se criar “zonas de instabilidade” em nações controladas por outras hegemonias.
É claro que temos que partir para uma reflexão mais acurada, de uma análise um pouco distante e crítica do bombardeio midiático dos meios de comunicação ocidental, mais especificamente a mídia brasileira, pautada no modelo norte americano e britânico.
Ao contrário do que se dissemina, e do que escreveu Francis Fukuyama em “O Fim da História e o Último Homem”, a democracia não é o tipo ideal de regime, para todos os povos. Algumas culturas não absorvem esse modelo de poder político em suas vidas sociais.
O jogo estratégico de declarações entre Rússia e EUA, pontualmente a partir do que este tem feito para tentar vender a ideia de que defende um governo democrático na Ucrânia, corresponde a uma suposta idealização de que o regime democrático é universal. Nos subterrâneos, o verdadeiro interesse sempre foi o de instalar um governo pró-ocidente, alinhado aos planos estratégicos estadunidenses. Região por onde passam muitos dutos de gases e grande produtora nuclear, a Ucrânia é crucial para a Rússia não deixar abalar ainda mais seus poderes, que desde bem antes da queda do muro de Berlim, vem se esvaindo.
O planeta que outrora fora partilhado entre Ocidente e Oriente, EUA e Rússia, hoje se apresenta com uma configuração muito modificada, mas algumas premissas daquelas que alimentaram toda uma política externa agressiva entre o mundo capitalista e o mundo comunista ainda estão em voga, e um deles é o de controle do que Halford Mackinder denominou de “O Coração do Mundo”, ou seja, aquela faixa que compreende a Eurásia, rica em minérios.
É desde a política de contenção dos EUA, através das ideias de Nicholas Spykman, partindo de uma reinterpretação das ideias de Mackinder, que a política externa estadunidense não tem medido esforços para criar e alimentar instabilidades em diversos regimes situados em regiões-chaves, para a contenção do avanço de outras nações hegemônicas. E o principal instrumento é travar ou dirigir o fluxo de fontes de energia dessas nações, pois se entende que é minando o desenvolvimento da economia desses países que se consegue derrubar os mais diferentes regimes políticos neles instaurados.
O que se pretende é deixar claro que na blasfêmia de levar a paz e o governo democrático a outros povos, o discurso norte americano tem legitimado suas ações estratégicas de política externa com sucesso. O Caso do Iraque e Afeganistão são apenas exemplos com maior recall aos quais podemos lançar análises para entender esse jogo de poder entre as nações hegemônicas, que avançam e recuam em suas posições de domínio e influência sobre o mundo.
O anexo da Criméia já era dado como inevitável pelos especialistas em geopolítica, e o entendimento dessas sanções que o ocidente, através de seu grande líder, os EUA, estão tentando nos vender são por parte inócuas. A experiência tem nos mostrado que o poder atômico dessas hegemonias é o instrumento último que determina a posição no tabuleiro de xadrez dessas nações, e não o estrangulamento de parte do poder de comércio desses países.

 

 

 

 

 

 

GOLPE DE 1964 - A REVOLTA DOS SARGENTOS

Rebelião promovida por cabos, sargentos e suboficiais, sobretudo da Aeronáutica e da Marinha, em 12 de setembro de 1963, em Brasília, motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946.

A Carta de 1946 proibia, embora de forma pouco explícita, que os chamados graduados das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal. Nesse sentido, o direito à elegibilidade foi o móvel principal das campanhas da categoria. Durante o mandato de João Goulart (1961-1964), o movimento dos sargentos foi fortalecido devido à sua participação durante agosto e setembro de 1961 na campanha da legalidade, que garantira a posse de Goulart. Além disso, o movimento apoiava as reformas de base (agrária, urbana, educacional, constitucional etc.) preconizadas pelo governo.

Em 1962, os sargentos do então estado da Guanabara, São Paulo e Rio Grande do Sul indicaram candidatos próprios para concorrer à Câmara Federal, às Assembleias Legislativas e às Câmaras de Vereadores no pleito de outubro. Se na Guanabara, o sargento do Exército Antônio Garcia Filho elegeu-se deputado federal e, apesar do impedimento constitucional, tomou posse em 1º de fevereiro de 1963, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os candidatos eleitos – respectivamente Aimoré Zoch Cavalheiro e Edgar Nogueira Borges, ambos sargentos do Exército - foram impedidos de assumir seus mandatos de deputado estadual e vereador.

A questão da elegibilidade mobilizou a classe em 1963. No dia 12 de maio, cerca de mil graduados reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir a situação. Durante a reunião, o subtenente Gelci Rodrigues Correia declarou que a categoria não podia se comprometer a defender a ordem reinante no país, pois ela "beneficia uns poucos privilegiados" e referiu-se à possibilidade dos graduados "lançarem mão de seus instrumentos de trabalho... para exigir as reformas de base do governo federal". Em 23 de maio, o ministro da Guerra Amauri Kruel puniu Gelci com 30 dias de prisão.

No dia 11 de setembro, o STF confirmou a sentença do TRE gaúcho acerca do impedimento da posse do sargento Aimoré, o que implicava que os sargentos, suboficiais e cabos eram declarados definitivamente inelegíveis. Na madrugada do dia 12, cerca de seiscentos graduados da Aeronáutica e da Marinha se apoderaram dos prédios do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), da Estação Central da Rádio Patrulha, do Ministério da Marinha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. As comunicações de Brasília com o resto do país foram cortadas. Vários oficiais foram presos e levados para a base aérea de Brasília, foco da sublevação, onde também ficou detido o ministro do STF Vítor Nunes Leal. O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Clóvis Mota, foi recolhido ao DFSP. Os rebeldes, chefiados pelo sargento da Aeronáutica Antônio de Prestes Paula, receberam o apoio de deputados da Frente Parlamentar Nacionalista, que compareceram à base aérea.

Cerca de 12 horas depois de sua eclosão, o levante foi sufocado por tropas do Exército. No dia 13, Prestes de Paula foi preso pela Polícia do Exército. Os prisioneiros, num total de 536, foram mandados para o Rio de Janeiro, sendo alojados num barco-presídio ancorado na baía de Guanabara. Outros líderes do movimento foram detidos no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Em 19 de março de 1964, os 19 sargentos indiciados em inquérito policial-militar (IPM) foram condenados a quatro anos de prisão.

JOÃO GOULART E O DISCURSO DA CENTRAL DO BRASIL

Comício das Reformas

Concentração realizada no Rio de Janeiro no dia 13 de março de 1964, em frente à estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o Comício das Reformas, também conhecido por Comício da Central, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo membros de entidades sindicais e outras organizações de trabalhadores, servidores públicos civis e militares, estudantes etc. Tinha por meta demonstrar a decisão do governo federal de implementar as chamadas reformas de base e defender as liberdades democráticas e sindicais.

A orientação nacionalista-reformista adotada pelo presidente João Goulart havia desencadeado a oposição dos setores dominantes do país e de largos segmentos das classes médias e da oficialidade. Nos primeiros meses de 1964, ele procurou mobilizar as massas para a implementação, ainda naquele ano, das chamadas reformas de base - agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral -, bloqueadas pelo Congresso, e para a extensão do direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, assim como a elegibilidade para todos os eleitores. Com esse intuito, convocou um comício para o dia 13 de março, a ser organizado por uma comissão de líderes sindicais.

Às 15 horas do dia 13 de março, uma sexta-feira, começaram a chegar à Central do Brasil militantes sindicais, estudantes e delegações de mulheres. Quinze oradores precederam o presidente da República. O mais aplaudido foi Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo PTB carioca, que exortou o presidente a "abandonar a política de conciliação" e instalar "uma Assembleia Constituinte com vistas à criação de um Congresso popular, composto de camponeses, operários, sargentos, oficiais nacionalistas e homens autenticamente populares".

Goulart iniciou seu discurso às 20 horas {link para a íntegra do discurso}, tendo falado por mais de uma hora. Inicialmente atacou os chamados "democratas", cuja "democracia do anti-povo, da antirreforma e do anti-sindicato" seria a "a democracia dos monopólios nacionais e internacionais". Mais adiante, mencionou a necessidade da revisão da Constituição de 1946, "porque legaliza uma estrutura socioeconômica já superada" e da ampliação da democracia, "colocando fim aos privilégios de uma minoria". Referindo-se ao decreto da Superintendência da Reforma Agrária (Supra), que havia assinado no palácio das Laranjeiras, frisou que o texto ainda não era a reforma agrária, pois "reforma agrária feita com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária", mas sim "negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário".

Com relação à Petrobrás, afirmou que assinara pouco antes o decreto de encampação de todas as refinarias particulares, que passavam a pertencer ao patrimônio nacional. Informou também que iria enviar ao Congresso mensagem tratando da reforma eleitoral, baseada no princípio de que "todo alistável deve ser também elegível", e da reforma universitária "reclamada pelos estudantes". Denunciou por fim a existência de "forças poderosas (...) que ainda permaneciam insensíveis à realidade nacional" e que poderiam vir a ser responsáveis pelo derramamento de sangue, "ao pretenderem levantar obstáculos à (...) emancipação". No dia seguinte, Jango assinou o decreto tabelando o preço de aluguéis e imóveis em todo o território nacional e desapropriando imóveis desocupados por utilidade social.

As repercussões do comício foram imediatas e sentidas em todo o país. Manifestações antigovernamentais ocorreram em São Paulo e Belo Horizonte, enquanto a União Democrática Nacional (UDN) e parte do Partido Social Democrático (PSD) e outros partidos reclamavam o impedimento de Goulart. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, considerou o comício "um ataque à Constituição e à honra do povo" e o discurso do presidente "subversivo e provocativo". Entidades financiadas pelo empresariado articulavam a realização das chamadas Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, a fim de levantar as classes médias contra o perigo comunista.