A EDUCAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

A educação indígena no Brasil é um direito constitucional assegurado aos índios sob a responsabilidade da FUNAI, A Fundação Nacional do Índio.

Falar da educação  dos índios nos dias atuais requer uma breve análise histórica deste povo. Precisamos reconhecer que nesses 512 anos, os povos indígenas têm sito destruídos, mortos, perseguidos e marginalizados pelos "civilizados". Mesmo com toda política de proteção e leis preocupadas pela qualidade de vida dos índios, estamos longe de um tratamento digno e justo àqueles que foram os primeiros habitantes desta terra. Se este é um povo que vem perdendo sua identidade, sua cultura e costumes, sua história e a própria vida, pois várias foram as tribos dizimadas por doenças levadas por homem branco, também a educação teve seu processo e seus propósitos alterados e ajustados as necessidades de cada tribo.

De modo geral, a educação indígena antigamente tinha objetivo de catequizar os índios e torná-los missionários, apaziguando-os, tornando-os dóceis e submissos as necessidades do povo da cultura dos brancos, no caso os colonizadores. Ensinavam a Língua Portuguesa, desconsideravam os mitos, as crenças, os hábitos indígenas e as aulas eram ministrados por professores brancos, primeiro os padres depois pessoas comuns que passavam a viver nas aldeias para educar - catequizar os indígenas.

Algumas tribos passaram a viver mais como brancos do que como os índios, maravilhados pelas novidades e comodidades da vida fora da aldeia. Outros foram incansáveis e defenderam seu modo de vida, usando o processo de educação dos jovens, exatamente para manter a cultura de seu povo. Devido à realidade de exploração que a maioria das tribos vivia, os próprios povos sentiram a necessidade de aprender a escrita de sua língua moderna.

Hoje, a escola indígena, na maior parte dos povos que mantêm contato com a civilização, tem como objetivo manter os costumes dos índios e ensinar a sua língua junto com outras matérias. O currículo diferenciado não é só o ensino da língua materna, mas de todo um currículo além das questões de cada povo. A diversidade lingüística está diretamente ligada à questão da educação, pois são faladas no mínimo 180 (cento e oitenta) línguas indígenas e o processo educacional atual visa manter um equilíbrio, para que a língua oficial do país não seja imposta, mas também haja espaço para o ensino da língua indígena, de modo que esta não se perca, daí a importância do professor bilíngüe.

Desta maneira, cabe salientar o que está posto no item IV, das Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena ( MEC/ SEF, 1994) que afirma:

· Um dos aspectos relevantes para a definição do currículo de uma escola é o conhecimento da prática cultural do grupo a que a escola se destina, já que estas práticas é que definem determinadas estratégias de ações e padrões de interação entre as pessoas, que são determinadas no processo de desenvolvimento do indivíduo. Isso requer uma intensa experiência em desenvolvimento curricular e também métodos de investigação e pesquisa para compreender as práticas culturais do grupo. Daí a necessidade de formação de uma equipe multidisciplinar constituída de antropólogos, lingüistas e educadores entre outros, de maneira a garantir que o processo de ensino-aprendizagem se insira num contexto mais amplo do que o processo paralelo dissociado de outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade.

Portanto, a educação indígena, como um todo, deve ser um processo de construção coletiva envolvendo uma formação política e específica do professor e da professora, envolvendo a própria comunidade e as organizações indígenas, com articulações de entidades de apoio governamentais, e não governamentais (ONG). Os índios não podem ser figuras ligadas somente ao passado do Brasil, devemos buscar, conhecer e valorizar essa porção da cultura brasileira.

Cabe salientarmos também os problemas enfrentados pelas inúmeras Instituições Escolares Indígenas do Brasil professores reunidos na III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, ocorrida em Manaus, no ano de 2003 onde fizeram um diagnóstico da situação das escolas indígenas e destacaram entre os principais problemas enfrentados:

·                     Não reconhecimento das escolas indígenas;

·                     Falta de infra-estrutura adequada;

·                     Discriminação e preconceito;

·                     Não implementação da legislação da Educação Escolar Indígena, em especial a Resolução 03/99;

·                     Ausência de representação indígena nos Conselhos de Educação;

·                     Falta de uma política pública para atender a necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;

·                     Falta de atendimento ao Ensino Fundamental II, de 6ª a 9ª ano;

·                     Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários.